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CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT´ANNA                                             VOLTAR

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA SERRA

Artistas, Poetas, Escritores, Ativistas Culturais e demais representantes dos Movimentos Organizados das Artes e da Cultura do Município da Serra, no Estado do Espírito Santo reuniram-se no último dia 13 de Agosto de 2009, para a escolha dos representantes da diversas Câmaras que compõem o Conselho Municipal de Cultura do Município da Serra para o biênio 2010 a 2012. Saiba mais detalhes sobre o CMC Serra, assistindo o Vídeo abaixo. A posse dos novos Conselheiros ocorreu no dia 15 de Outubro de 2009, em solenidade realizada na Câmara Municipal da Serra. Ver Fotos e Vídeos da Posse ocorrida no dia 15/10/2009. AQUI

No dia 24 de Setembro de 1997, na Igreja dos Reis Magos em Nova Almeida, foi realizada a solenidade de posse do primeiro Conselho Municipal de Cultura da Serra, presidida pelo Prefeito Sérgio Vidigal. Uma cerimônia bastante concorrida e realizada na Igreja histórica dos Reis Magos, de Nova Almeida, construída em 1580.

Segundo o Livro "História da Serra", página 188, o Conselho Municipal de Cultura da Serra, CMCS, foi criado pela Lei N.º 1937, de 17 de Dezembro de 1996, constituído de um Plenário, Sete Câmaras permamentes e Comissões instituídas por tempo determinado para o desempenho de tarefas específicas. Pelo Decreto 9905/97, de 24 de Setembro de 1997, foram nomeados para compor o primeiro Conselho Municipal de Cultura da Serra as seguintes personalidades: Ernandes Zanon e Everelado Nascimento; Silvio Barbiere e Sansão da Rocha Silva; Walter Francisco de Assis e Neusso Ribeiro Farias; João Carlos Cristo Coutinho e Genildo Maciel de Assis; Aurélio Carlos Marques de Moura e Sirley Iehle Homem; Clério José Borges de Sant Anna e Valdenir Ribeiro Azeredo; Marcelo Furtado e Humberto Aires de Moura e Silva; Berenice de Albuquerque Tavares; Angela Bresciane; Sérgio Anacleto Peixoto Costa; Miguel João Fraga Gonçalves; Odmar Péricles Nascimento e Pedro Paulo de Souza Nunes. O primeiro Conselho durante pouco mais de dois anos, regulamentou a Lei Chico Prego de incentivo a Cultura e apreciou os primeiros processos entre outras atividades culturais.

No dia 04 de Julho de 2000 foi realizada nova posse no Conselho Municipal de Cultura da Serra, desta feita, no Gabinete do Prefeito Municipal da Serra, Dr. Antônio Sérgio Alves Vidigal.

Dia 23/06/2009 - Reunião Final de avaliação dos Projetos da Lei de Incentivo a Cultura no Município da Serra, LEI CHICO PREGO.



Sob a Presidencia do Conselheiro Ator Everaldo Nascimento e com a Presença do Vice Presidente, Escritor Clério José Borges e do Secretário Hudson Mendes da Silva e dos Conselheiros: Terezinha Pimentel, Marcos Caran, Rodger Hedu Savaris de Oliveira, Sérgio Vitória Pinheiro e Aurelio Carlos Marques de Moura, reuniram-se na última Terça feira, dia 23 de Junho de 2009, os Conselheiros do Conselho Municipal de Cultura do Município da Serra, ocasião em que foram encerrados definitivamente os trabalhos de avaliação com relação ao Mérito Cultural dos processos de 2008.

Foram avaliados 182 Projetos que pleiteavam recusos da ordem de R$ 2.532.610,00 (Dois Milhões quinhentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez Reais), sendo todoS os projetos lidos, analisados e avaliados quanto ao mérito Cultural, julgados e aprovados ou não, trabalho este realizado durante os últimos cinco meses e na Reunião Final do último dia 21 de Junho de 2009, foram aprovados 55 Projetos, nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Áudio Visual, Folclore, Artesanato e Cultura Negra, Literatura, Música e Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural, que totalizam cerca de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

Os Processos agora serão submetidos a uma Comissão Especial, composta do Conselheiros e Secretários Municipais da Prefeitura, para adequação ao Orçamento disponível para a Renúncia Fiscal e até a primeira quinzena de Agosto de 2009, a Gerência da Lei Chico Prego, anunciará os Produtores e Artistas contemplados que receberão Certificados que correspondem a bônus a serem trocados pelas empresas por ocasião do pagamento dos Impostos Municipais.




O Conselho Municipal de Cultura da Serra, (2007/2009), é composto das seguintes Personalidades Culturais da Serra:

Conselheiros

Câmara  Artes Cênicas

Titular: Everaldo Nascimento (Presidente)
Suplente: Ernandes Zanon Guimarães
Colaborador: Cleusa Madureira Vidal

Câmara   Artes Plásticas

Titular: Antonio Taclka
Suplente: Sonisio Damião Pimentel
Colaborador: Levi Basílio

Câmara   Áudio Visual

Titular: João Carlos Cristo Coutinho
Suplente: Maria Marta Tomé
Colaborador: Edson Reis

Câmara   Folclore, Artesanato e Cultura Negra

Titular: Terezinha Ozória Machado Pimentel
Suplente: Marcos Fernando Nicolau Caran
Colaborador: Elizabeth da Penha Machado Pelissari

Câmara    Literatura

Titular: Clério José de Borges Sant Anna (Vice Presidente)
Suplente: Pedro Paulo de Souza Nunes
Colaborador: Aurélio Carlos Marques de Moura

Câmara   Música

Titular: Rodger Hedu Savaris de Oliveira
Suplente: Fábio Boa Morte
Colaborador: Teodorico Boa morte

Câmara   Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural

Titular:  Paulo Roberto Walter de Negreiros
Suplente:  Gilmar Almeida Nogueira
Colaborador: Hudson Mendes (Secretário)

Representantes da Câmara  Municipal da Serra

Titular: Vago
Suplente: Vago

Representantes da Associação de Moradores da Serra - FAMS

Titular (Efetivo):  Pedro Paulo Nunes de Souza
Suplente:  Odimar Péricles do Nascimento


Representantes da Secretaria M. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SETUR

Titular: Cleber Lannes
Suplente:  Sérgio Vitória Pinheiro


O Conselho Municipal de Cultura da Serra, tem como objetivo:
Definir a Política Cultural do Município, acompanhar sua execução realizada pelo órgão executor e avaliar, permanentemente, seus resultados.

Compete ao Conselho Municipal de Cultura
a) - Apreciar e aprovar os planos de trabalho, a proposta orçamentária, os projetos, a programação artístico-cultural e os relatórios do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal da Serra;
b) - Articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como, entidades e pessoas privadas, afim de assegurar a coordenação das diretrizes e sua ação;
c) - Exercer as atribuições que lhe forem delegadas pelo Conselho Estadual de Cultura e, as resultantes de convênios com órgãos públicos e/ou entidades privadas;
d) - Reconhecer as instituições culturais para efeito de recebimento de auxílios e subvenções municipais e estaduais, bem como, quando solicitado, para recebimento de doações, patrocínios e investimentos;
e) - Decidir sobre os planos de cooperação entre o Poder Público e as instituições culturais com vistas à execução da Política Municipal de Cultura;
f) - Promover a valorização, defesa e conservação dos bens culturais do Município da Serra;
g) - Emitir pareceres sobre assuntos e questões de natureza cultural que lhe sejam submetidas;
h) - Baixar Atos e Resoluções pertinentes à sua área de atuação;
i) - Manter permanente intercâmbio com demais Conselhos de Cultura;
j) - Elaborar seu Regimento Interno;
l) - Sugerir a adoção de medidas legais ou administrativas necessárias à realização do seu objetivo;
m) - Sugerir aos poderes competentes, quando forem de âmbito Estadual ou Federal, medidas, inclusive pela modificação de legislação existente, para o cumprimento das exigências no tocante à defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico, Folclórico, Natural e Cultural em geral;
n) - Efetuar gestões junto à entidades privadas, objetivando que estas colaborem na execução da defesa do Patrimônio Cultural do município;
o) - Organizar e submeter à apreciação do Poder Executivo, relação de bens moveis que, pelo seu valor cultural, mereçam a preservação por Via de Tombamento;
p) - Organizar instruções e realizar avaliações dos bens cujo tombamento tenha sido solicitado, bem como, instruir, mediante qualquer pedido de auxilio, os titulares de domínio dos bens tombados, desde que demonstrada a incapacidade econômica dos mesmos na conservação do bem cultural;
q) - Conhecer em grau de defesa, as controvérsias administrativas ou reclamações de interessados sobre condições de utilização e conservação dos bens tombados, cabendo de sua decisão, recurso ao Plenário do Conselho no prazo de 15 (quinze) dias;
r) - Apresentar, semestralmente, o relatório de suas decisões para conhecimento público;
s) - Sugerir ao Poder Executivo, convênios com entidades congêneres;
t) - Proceder a fiscalização do perfeito desenvolvimento do processo e a manutenção do tombamento;
u) - Exercer outras atividades correlatas.



Reunião do CMC Serra, Dia 23/06/2009 - Foto 1: Aurélio; Clério; Hudson em pé; Everaldo; Terezinha e Marcos Caran
Foto 2: Hudson Mendes; Aurélio Carlos; Clério Borges; Everaldo Nascimento; Terezinha Pimentel; Marcos Caran; Sérgio Pinheiro e Rodger Hedu




Reunião do CMC Serra, Dia 23/06/2009 - Foto 1: Rodger Hedu e Sérgio Pinheiro
Foto 2: Rodger Hedu; Sérgio Pinheiro e Aurélio Carlos Marques de Moura



Reunião do CMC Serra, Dia 23/06/2009 - Foto 1: Sérgio Pinheiro, Hudson Mendes e Aurélio
Foto 2: Presidente do CMC Serra, Ator Everaldo Nascimento; Marcos Caran (Blocoas e Escolas de Samba) e Terezinha Pimentel, da Associação das Bandas de Congo.





Reunião do CMC Serra, Dia 23/06/2009 - Foto 1: Rodger Hedu (Música) e Sérgio (Representante da Secretaria e Gerente da Lei Chico Prego)
Foto 2: Escritor Clério José Borges (Área de Literatura); Everaldo Nascimento; Terezinha Pimentel; Marcos Caran





Reunião do CMC Serra, Dia 23/06/2009 - Foto 1: Aurélio Carlos Marques de Moura
Foto 2: Everaldo Nascimento




Rodger Hedu; Hudson Mendes; Aurélio Carlos; Everaldo Nascimento; Marcos Caran; Clério José Borges; Sérgio Pinheiro





CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA SERRA

Dia 21/07/2009 - Terça Feira, Reunião da Comissão Especial da Lei Chico Prego de incentivo à Cultura.


Conselheiros do Conselho Municipal de Cultura da Serra presentes na Reunião do dia 21 de Julho de 2009, no Auditório da Biblioteca Municipal da Serra Sede.



Conselheiros: Sérgio Vitória Pinheiro, Rodger Savaris; Aurélio Carlos e Terezinha Pimentel.



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