Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994

1993 – ATA DE FUNDAÇÃO DA ALEAS – ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA

Academias de Letras e Artes ALEAS - ACADEMIA DE LETRAS DA SERRA - SERRA ES Atas, Diretorias, Documentos Espírito Santo História da Serra
Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994

Transcrição da ATA de Fundação da ALEAS registra em cartório de Título e Documentos da Serra, SEDE: LIVRO AB-002   CERTIDÃO REGISTRO INTEGRAL   Nº 142      PAGINA 003

ATA DA SESSÃO DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA – ALEAS

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de um mil novecentos e noventa e três, as 19 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal da Serra, presentes os Ilustres senhores, intelectuais e artistas da sociedade Serra: Srs. Naly da Encarnação Miranda, Carlos Dorsch, Sandra Amorim Bunger, Luiza Rocha Vinhosa, Manoel             Custódio Ferreira, Narceu de Paiva Filho, Adir Ribeiro, Walter Francisco de Assis, João Luiz Teixeira Corrêa, Darci Amaral, Carlos Gonçalo Amaral, Presciliano Carlos Amaral, Teodorico Boa Morte, Galbo Benedito Nascimento, Clério José Borges de Sant’Anna, Humberto Aires Moura e Silva, Pedro Paulo de Souza, Eci Scardini, Adilce Ribeiro Silva Schuk, Amarilo Valadares do Nascimento, Maria Aparecida Amaral, Everton Tadeu Miranda, Izolina Márcia Lamas e Silva, Sandra Regina Bezerra Gomes, Gilson Gomes, João Luiz Catello Lopes Ribeiro, Antísthenes Loureiro, Valdemir Ribeiro Azevedo, Jaconias Rodrigues, Jovalir Pachoal Bungestab, César Mendonça, conforme assinaturas no livro de presença, reuniram-se em assembléia para fundarem a Academia de Letras e Artes da Serra – ALEAS, estado do Espírito Santo, Assumiu a presidência dos trabalhos, Clério José Borges Sant’Anna que declarado aberta a sessão convidou o escritor Naly da Encarnação Miranda e os vereadores Pedro Paulo de Souza, Izolina Márcia Lamas e Silva, João Luiz Teixeira Corrêa, para comporem a mesa e designou Carlos Dorshc para secretarias os trabalhos. Convidou a todos presentes para de pé, cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A seguir foi proposta e aprovada para esta sessão: Leitura discussão e aprovação dos estatutos da entidade; eleição e posse da diretoria; escolha da sede provisória e seu endereço; oração inaugural a ser proferida por Naly da Encarnação Miranda; instituição dos patronos, numeração das cadeiras e esco9lha, pelos acadêmicos fundadores dos seus respectivos patronos. A seguir pelo secretário foi procedida a leitura dos estatutos, artigo por artigos, cujo o texto aprovado é o que segue: ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA – ALEAS – ESTATUTOS: Capitulo I – Da Denominação e da Sede – Art. 1º.- A Academia de Letras e Artes da Serra – ALEAS, é uma sociedade civil com sede na cidade da Serra, Estado do Espírito Santo, provisoriamente á Av. Getúlio Vargas, 133, Centro, Serra-ES, com foro nesta cidade. Capitulo II – Dos Seus Fins e Sua Duração – Art 2º. – É uma instituição jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, acessível ás pessoas de reconhecido saber e/ou talento artístico e tem por finalidade: a) apoiar e difundir as aptidões intelectuais e artísticas do município; b) promover a aproximação e união dois valores culturais e artísticos; c) estimular a formação da consciência cívica-cultural, social e do sentimento patriótico-humanístico; d) desenvolver eventos culturais visando, inclusive ao estímulo dos estudiosos e dos dotados de habilidade artística; e) celebrar reuniões e conferências para discussão de assuntos de natureza científica, literária e artística. Parágrafo único – Os serviços prestados por qualquer membro da instituição nos cargos de diretoria não são remunerados. Art. 3º. – A Academia de Letras e Artes da Serra – ALEAS, de duração por tempo indeterminado, reger-se á pelos presentes estatutos. Parágrafo Único – As disposições estatutárias serão regulamentadas pelo Regimento Interno. Capítulo III – Das Filiações – Art. 4º. – O quadro social da academia será constituído de pessoas de ambos os sexos sem restrições quanto a cor, raça, crença, ideologia, capacidade física e condições financeiras, compondo-se de: 1) membros fundadores; 2) membros filiados ativos; 3) filiados participantes. Art. 5º. – São membros fundadores aqueles que presentes ao ato de sua constituição assinaram sua respectiva ata. Art. 6º. – Membros filiados ativos são aqueles que, residentes no município da Serra, foram inscritos e incluídos no quadro social, após a constituição da entidades, até se completarem as quarenta cadeias. Parágrafo único – Os membros fundadores e filiados ativos são denominados acadêmicos. Art. 7º. – Filiados participantes ou correspondentes são aqueles que residindo em outros municípios freqüentarem os trabalhos da academia ou que, colaborarem de alguma forma, para desenvolvê-la. Art. 8º. – Nenhum filiado responde subsidiariamente por qualquer ônus, Obrigações e responsabilidade de instituição. Art. 9. – A admissão do filiado far-se-á por ato aprovativo, mediante pedido circunstanciado de acadêmico, ou pelo próprio interessado. § 1º. – As propostas para admissão serão analisadas pelo Conselho Cultural que as encaminhará ao Plenário para votação. § 2º. – Qualquer acadêmico, se quiser, poderá opinar sobre o proposto, através de memorial dirigido ao Presidente, antes de ser a proposta levada ao conhecimento plenário. Art. 10. – Será excluído do quadro de acadêmicos, quem vier a falecer ou renunciar á sua condição de filiado. Parágrafo único – O membro fundador mesmo após seu passamento, terá seu nome constando do quadro social com a observação de falecido. – Capitulo IV – Do Patrimônio – Art. 11. – O patrimônio de Academia de Letras e Artes da Serra – ALEAS, constitui-se pela totalidade dos bens que lhe pertençam: imóveis, títulos, apólices, móveis, utensílios, acervo cultural e tudo o mais represente valor. Art. 12. – Todo o patrimônio da instituição será escriturado em livro próprio devidamente formalizado  rubricado pelo Presidente, sobre responsabilidade do Tesoureiro. Art. 13. – A receita será constituída de mensalidades, contribuições e donativos de membros da entidade e de pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado e, de subvenções ou auxílios do poder público. Art. 14. – Todo o recebimento de recursos financeiros serão escriturados no Livro Caixa, em poder do Tesoureiro. Capítulo V – Do Regime Financeiro – Art.15. – As obrigações e compromissos da academia serão regulados por meio de orçamentos anuais e de subsídios financeiro, previsto nestes estatutos, que forem concedidos e repassados. Art.16. –O orçamento será elaborado até o dia (30) de novembro de cada ano, para o exercício seguindo, sob a orientação do Presidente que o aprovará e levará ao conhecimento dos demais acadêmicos. § 1º. –O regime financeiro coincidirá com o ano civil. § 2º. – Quando necessário serão créditos suplementares para suprimento de deficiências de verbas, ou especiais para atender despesas não previstas. § 3º. – Os pedidos de créditos serão feitos pelo Presidente acompanhados de justificativas e aprovados pela diretoria. – Capítulo VI – Dos Órgãos Administrativos – Art.17. – São órgãos responsáveis pela administração e assistência da entidade: a) Assembléia Geral; b)Diretoria; c) Conselho Cultural; d) Conselho Fiscal. Capítulo VII – Da Assembléia Geral – Art.18. – A Assembléia Geral compõem-se de todos os acadêmicos. Parágrafo único – Os acadêmicos em mora e os filiados participantes não têm direito a voto. Art. 19. – Compete á Assembléia Geral eleger: 1) a diretoria; 2) o conselho cultural; 3) o conselho fiscal. Art.20. – A Assembléia Geral reunir-se á em sessão ordinária na primeira quinzena do mês de Janeiro para a tomada de contas da diretoria para as eleições dos órgãos administrativos e, extraordinariamente, quando convocada regulamente, sendo ambas as reuniões dirigidas pelo Presidente. Parágrafo único – A Assembléia Geral poderá ser convocada extraordinariamente: a) Pelo Presidente; b) Pelo Conselho Cultural; c) Por 2/3 no mínimo dos acadêmicos em condições de constituí-la. Art.21. – As convocações da Assembléia Geral, serão feitas em 1º convocação por editais, cartas ou convites em órgãos da imprensa local, com antecedência mínima de dez (10) dias indicando o local da reunião, dia, hora e assunto a ser tratado9, e só poderá deliberar, com a presença mínima de 3/5 dos acadêmicos presentes. Parágrafo único – se não houver numero legal apara a instalação dos trabalhos será lavrado um termo no livro d presença e feita imediatamente nova convocação cuja reunião deverá realizar-se meia hora depois, com qualquer número de acadêmicos presentes. Art.22. – A Votação da Assembléia Geral poderá ser secreta, nominal ou simbólica, a requerimento de qualquer dos acadêmicos e com a aprovação do plenário. Capítulo VIII – Da Diretoria – Art.23. – A Diretoria compor-se-á de: 1) Presidente; 2) Vice-Presidente; 3) 1º Secretário; 4) 2º Secretário; 5) Tesoureiro; 6) Orador. Art.24. – Compete á diretoria: a) cumprir e fazer cumprir os estatutos, o regimento interno, os demais atos administrativos baixados e os deliberativos; b) elaborar o regimento interno; c) propor a reforma ou alteração destes estatutos com parecer do conselho cultural; d) estabelecer o “quantum” das mensalidades dos acadêmicos. Capítulo IX – Da Competência das Funções – Art.25. – Compete ao Presidente: a) presidir as reuniões da Academia; b) assinar os termos de abertura e Encerramento e rubricar os livros de uso da instituição; c) assinar as correspondências; d) assinar juntamente com o Tesoureiro, cheques, cauções, títulos e outros documentos que represente transações patrimoniais; e) apresentar ao Conselho Cultural, na primeira reunião de janeiro de cada ano o relatório anual e o balanço financeiro, com o parecer do Conselho Fiscal; f) representar a academia pessoalmente ou por delegação em juízo ou fora dele. Art.26. – Compete ao Vice-Presidente: a) auxiliar o presidente nos seus encargos; b) substituir o presidente em suas faltas ou impedimentos; c) comunicar por escrito aos conselhos Cultural e Fiscal a substituição ao presidente quando for por prazo igual ou superior a cinco reuniões consecutivas ou quando tiver caráter permanente. Art.27. – Ao Primeiro Secretário compete: a) substituir o Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos; b) supervisionar os serviços da secretaria; c) redigir as atas das reuniões assinando-as em conjunto com o presidente; d) dar conhecimento em sessão, do expediente da secretária, fazer cumprir a Ordem do Dia. Art.28. – Ao segundo Secretário compete: a) substituir o primeiro Secretário nas suas faltas; b) auxiliar o primeiro secretário no desempenho de suas funções Art.29. – Ao Tesoureiro compete: a) dirigir os trabalhos de tesouraria, supervisionar a arrecadação e manter sob a guarda os valores pertencentes á instituição; b) assinar, com o presidente cheques, cauções, ordens de pagamentos e demais títulos de responsabilidade financeira; c) organizar e manter em ordem a contabilidade da instituição; d) apresentar a diretoria até o dia cinco (5) de cada mês o balancete do mês anterior e até o dia dez (10) de janeiro de cada ano, o balanço geral do exercício anterior; e) depositar, em banco determinado pela diretoria as importâncias recebidas; f) fornecer, mensalmente, á diretoria, relação dos acadêmicos e filiados, em mora; g) elaborar, atualizar, e manter sob sua guarda livro próprio de registro dos bens patrimoniais da entidade; prestar as informações solicitadas pelo Conselho Fiscal. Art.30. – Ao Orador compete: a) pronunciar saudações nas reuniões das sessões solenes; b) encarregar-se do cumprimento dos protocolos regimentais; c) usar da palavra ao final reuniões da academia. Capítulos X – Do Conselho Cultural – Art. 31. – O Conselho Cultural compõem-se de cinco (5) membros efetivos e cinco (5) suplentes. Art.32. – Compete ao Conselho Cultural: a) conhecer e solucionar os casos submetidos á sua apreciação, submetendo á assembléia aqueles que não forem de sua competência; b) julgar os recursos interpostos contra decisões do presidente; c) eleger seu presidente dentre dos membros efetivos, a quem cabe designar o secretario; d) reunir sempre convocado pelo presidente da academia ou conforme previsão regimental; e) determinar as datas de suas reuniões ordinárias; f) relatar os processos de pedidos para integrar ao quadro da academia. Capítulo XI – Do Conselho Fiscal – Art.33. – O conselho fiscal compõem-se de três (3) membros efetivos e três (3) membros suplentes. Art.34 – Compete ao conselho fiscal: a) examinar e dar parecer sobre os balancetes mensais; b) examinar e emitir parecer sobre o balanço anual; c) eleger seu presidente entre os membros efetivos a quem compete designar o secretário. Art. 35 – Quando necessário o Conselho fiscal solicitara à tesouraria informação sobre assuntos financeiros. Parágrafo único – e as informações forem insuficientes, dirigir-se-á à presidência sugerindo as providências cabíveis. Capítulo Xll – Das disposições Gerais – Art. 36 – Os presentes estatutos só poderão ser reformados ou alterados no todo ou em parte por votação de 2/3 dos acadêmicos com direito a voto em assembléia geral. Art. 37 – Somente poderá haver modificação dos estatutos quanto ao nome da entidade, por conveniência ao seu desenvolvimento e por unânime aprovação dos acadêmicos, e quanto aos fins a que se propõe, por imperativo legal. Art. 38 – Os mandatos da diretoria (art.23) e dos conselhos terão duração de dois anos, podendo ser reeleitos. Art.39 – Para a dissolução da academia aplicam-se as disposições do art. 36, parágrafo único – no que concerne aos seus bens patrimoniais e financeiros, serão estes doados a entidade congêneres locais e na falta destas às de caráter beneficente. Art.40 – A posse da Diretoria dar-se-á em sessão solene até trinta (30) dias após realizadas as eleições, sob motivo de força maior. Art. 41 – Este estatuto passa a vigorar à partir do dia e da hora de sua aprovação pela assembléia geral. Pelo Presidente em exercício foi aberta a inscrição para apresentação das chapas que comporão a diretoria desta academia havendo inscrição de chapa única. Assim sendo foi a mesma eleita por aclamação e empossada neste ato com os seguintes cargos e membros: Da diretoria: Presidente – Clério José Borges Sant’ Anna; vice-presidente Getúlio Pimentel; primeiro secretario – Carlos Dorsch; segundo secretario – Sandra Geralda Amorim Bunger, tesoureiro – Galbo Benedicto Nascimento; orador – Naly da Encarnação Miranda; do conselho cultural: membros efetivos: Narceu de Palma Filho; Naly da Encarnação Miranda; Humberto Aires de Moura e Silva; Walter Francisco Assis e Luiza Rocha Vinhosa; membros suplentes: Marcela Marques; Clério Borges Sant’ Anna; Lino Armando Baroni; Carlos Dorsch e Teodorico Boa Morte. Do conselho fiscal; membros efetivos: Carlos Noadier Fraga de Miranda; Valdemir Ribeiro de Azeredo; Adir Ribeiro. Membros suplentes: Presciliano Carlos do Amaral; Izolina Márcia Lamas e Silva; Pedro Paulo de Souza Nunes. Foi oferecida como sede provisória as instalações da Sociedade Musical Estrela dos Artistas, sita Av. Getulio Vargas, 133, Centro, nesta cidade, o que foi aceito. Pelo presidente eleito foi levada ao plenário a proposta de ter como presidente de honra desta academia o historiador Naly da Encarnação Miranda, havendo acolhimento de aclamação unânime. Isto posto, foi pelo Presidente de honra, também orador, proferida uma aração inaugural, e na seqüência, pelo presidente foi submetida à escolha e aprovação dos nomes dos ilustres cidadãos patronos das quarentas cadeiras que compõem a academia. Foram aprovados para a: cadeira 1 Braz Lourenço; cadeira 2 Índio Maracajaguaçu; cadeira 3 Xenocrates Calmon de Aguiar; cadeira 4 Judith Leão Castello Ribeiro; cadeira 5 Elpídio Pimentel; cadeira 6 Antônio Cícero Pereira Pinto; cadeira 7 Hilário Duarte; cadeira 8 Rogério Norbin; cadeira 9 Kosciusko Barbosa Leão; cadeira 10 Aristóbulo Barbosa Leão; cadeira 11 Belmiro Geraldo Castello; cadeira 12 Adélia Almeida Gomes; cadeira 13 Orlando Rosa Bonfim;cadeira 14 José Leão Nunes;cadeira 15 Manoel Cardoso Castello;cadeira 16 Manoel Cardoso Castello;cadeira 17 José Ribeiro da Silva Rosa;cadeira 18 Mirabeau da Rocha Pimentel;cadeira 19  Presciliano Biluia de Araújo;cadeira 20 Cassiano Cardoso Castello;cadeira 21 José Celso Cláudio;cadeira 22 Aristeu Borges de Aguiar;cadeira 23 João Loiola Pereira Borges;cadeira 24 Presciliano do Nascimento Amaral;cadeira 25 Luiz Cláudio de Freitas Rosa;cadeira 26 Racine Leão Castello;cadeira 27 Alberto de Azambuja Meirelles;cadeira 28 Álvaro Castello;cadeira 29 Daniel Germano de Aguiar Montarroyos;cadeira 30 Pedro Feu Rosa;cadeira 31 Manoel do Nascimento Correia;cadeira 32 Antônio Pinto Loureiro;cadeira 33 Padre José de Anchieta;cadeira 34 José Câncio Leão Borges;cadeira 35 Getúlio Sarmento;cadeira 36 Eurico de Aguiar Salles;cadeira 37 Alexandre Pereira Cardoso;cadeira 38 Cícero Calmon de Aguiar;cadeira 39 Afonso Henrique da Silva;cadeira 40 Afonso Rodrigues de Miranda. Pelos acadêmicos fundadores foi procedida a escolha de suas respectivas cadeiras ocupadas na seguinte ordem: Cadeira 1: acadêmico Naly da Encarnação Miranda; 2 Clério José Borges San’tanna; 3 Carlos Dorsch; 4 João Luiz Castello Lopes Ribeiro; 5  Getunildo Pimentel, 6 Antístenes Loureiro; 7 Galbo Benedicto Nascimento; 8 Walter Francisco de Assis; 9 Carlos Nodier Fraga de Miranda; 10 Sandra Geralda Amorim Bunges; 11 Carlos Gonçalo Amaral; 12 Izolina Márcia Lamas e Silva; 13 Humberto Aires de Moura e Silva; 14 Pedro Paulo de Souza Nunes; 15 Teodorico Boamorte; 16 Eci Scardini; 17 Marcela Marques; 18 Luiza Rocha Vinhosa Sinforosa; 19 Valdemir Ribeiro Azevedo; 20  Adir Ribeiro; 21 Jose Vieira de Souza Filho; 22 Rômulo Ramos; 23 VAGA; 24 Presciliano Carlos Amaral; 25 Jovaldir Paschoal Bungenstab; 26 Manoel Custódio Ferreira; 27 Eduardo Mendonça; 28 Narceu de Paiva Filho; 29 João Miguel Feu Rosa; 30 Antonio José Miguel Feu Rosa; 31 Lino Armando Baroni; 32 VAGA ; 33 Gilson Gomes; 34 Sandra Regina Bezerra Gomes; 35 VAGA ; 36 Antonio César Campos Tackla; 37;38;39 e 40 VAGAS. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente, após agradecer a presença de todos deu por encerrada a presente sessão da qual eu,secretário, Carlos Dorsch , lavrei a presente ata que, lida e aprovado, foi por mim e pelo presidente assinada, para cumprimento de todas formalidades legais vigentes.

Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994 Maestro Anthístenes Loureiro recebendo Diploma do Delegado Chefe do DPJ da Serra, Dr. Gercino Cláudio Soares.
Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994: Cleusa Madureira
Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994: Getunildo Pimentel
Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994 Eci Scardini e Feu Rosa.
Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994 Sandra Bunges
Posse dos Acadêmicos Fundadores da ALEAS em 1994: Narceu Paiva Filho e Lino Armando Baroni

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