Dra. Margareth Gonçalves Pederzini é eleita Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo em Assembleia Geral de 25 de março de 2021.

ACALEJES – ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FUNDAÇÃO – ATAS E EVENTOS

Academias de Letras e Artes ACALEJES - Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo

FUNDAÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Dia 25 de Março de 2017 - Fundação e Posse da Primeira Diretoria da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo realizada no Teatro Municipal Élio Viana, na Praça Duque de Caxias Centro da Cidade de Vila Velha - ES.
Dia 25 de Março de 2017 – Fundação e Posse da Primeira Diretoria da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo realizada no Teatro Municipal Élio Viana, na Praça Duque de Caxias Centro da Cidade de Vila Velha – ES.

A Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo foi fundada no dia 25 de março de dois mil e dezessete como associação civil, organização não Governamental, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e, de âmbito Estadual, com jurisdição em todo Estado do Espírito Santo e de duração por tempo indeterminado, com Sede Social no Município de Serra no Estado do Espírito Santo. A primeira Diretoria da entidade, o Conselho Diretor é presidido pela Advogada Luzia Ester Doná, tendo como Vice-Presidente: Magnólia Pedrina Silvestre e como Secretário Geral o Escrivão de Polícia Aposentado Clério José Borges de Sant Anna. O Tesoureiro Geral é o Escritor e historiador, João Roberto Vasco Gonçalves e a primeira Secretária é a Advogada, Margareth Gonçalves Pederzini. O Conselho Fiscal da Academia Capixaba tem como Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros. O Vice Presidente é o Escritor Teodorico Boa Morte e o Secretário Jonas Pereira Gregório, estando como Suplente a poeta Lucinéia Ferreira Paz de Negreiros. Fazem ainda parte da Academia como Acadêmicas fundadoras as escritoras Ângela Lino Veríssimo e Kátia Maria Bobbio Lima. A posse solene da primeira Diretoria da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo foi realizada no Teatro Municipal de Vila Velha no mesmo dia de sua fundação, 25 de março, com início as 15 horas, com a Presença de grande público e da Presidente da Sociedade de Cultura Latina do Brasil, Escritora residente em São Luiz no Maranhão, Dilercy Aragão Adler e do Presidente da Academia Espirito Santense de Letras, professor Francisco Aurélio Ribeiro.

Relação de Acadêmicos da ACALEJES.
Relação de Acadêmicos da ACALEJES.
Dia 25 de Março de 2017 - Fundação e Posse da Primeira Diretoria da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo realizada no Teatro Municipal Élio Viana, na Praça Duque de Caxias Centro da Cidade de Vila Velha - ES.
Dia 25 de Março de 2017 – Fundação e Posse da Primeira Diretoria da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo realizada no Teatro Municipal Élio Viana, na Praça Duque de Caxias Centro da Cidade de Vila Velha – ES.

ACADEMICOS FUNDADORES TITULARES DA ACALEJES – Festa de 1º Aniversário da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo. Dia 23 03 2018 Sede da OAB ES Vitória ES.

EVENTO NACIONAL – III ENCONTRO NACIONAL DAS ACADEMIAS DE LETRAS JURÍDICAS DO BRASIL. – ACADÊMICOS CAPIXABAS VISITAM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA, SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS NACIONAL.

  • Agosto de 2017 – ACADÊMICOS CAPIXABAS PARTICIPAM DE CONGRESSO NA PARAÍBADELEGAÇÃO CAPIXABA PARTICIPA DO CONGRESSODAS ACADEMIAS DE LETRAS JURÍDICAS EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil

Numa promoção da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, presidida pelo ilustre Acadêmico residente em João Pessoa, Estado da Paraíba, Advogado Dr. Ricardo Bezerra, será realizado de 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil com a participação de uma delegação capixaba compostas das Acadêmicas, Luzia Ester Doná, Magnólia Pedrina Silvestre, Ângela Lino Veríssimo, Zenaide Emília Thomes Borges e do Acadêmico Clério José Borges de Sant Anna. Todos são membros da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo, associação civil, de caráter social e cultural, sem fins econômicos, que tem por objetivos sociais e finalidades, o estudo do Direito em todos os seus ramos e aspectos, bem como a pesquisa, a preservação e o culto as Letras Jurídicas e o culto à memória Jurídica. A Academia Paraibana de Letras Jurídicas promotora do evento foi fundada em 11 de agosto de 1977 e reestruturada em 11 de agosto de 2013. O Advogado Ricardo Bezerra já esteve em várias ocasiões no Espírito Santo onde, representando a Paraíba, proferiu palestras nos Congressos Brasileiros de Poetas Trovadores. O Encontro Nacional começa no dia 2 de Agosto, quarta feira, às 15 horas, com uma Sessão especial a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em comemoração aos 40 anos de fundação da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e o centenário de seu fundador Afonso Pereira. A noite, com início às 19 horas, no Arquivo Afonso Pereira, na Praça João XIII, Jardim Glória, Jaguaribe, João Pessoa haverá uma Sessão Solene com Palestra do Jurista Antônio Calmon Teixeira, com o tema, Ética e Moral e lançamento do Livro AI-5 em poesias que teve a coordenação do Poeta de Belo Horizonte, MG, Rogério Salgado.

Clério José Borges, palestrante na Paraíba. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério José Borges, palestrante na Paraíba. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil

PALESTRA DE CLÉRIO BORGES.

No dia 3 de Agosto o evento prossegue no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais no Bairro dos Estados em João Pessoa, com palestras pela manhã e a tarde, sendo que a 14 horas está prevista a palestra do Escritor Capixaba, Clério José Borges de Sant Anna, com o tema “A poesia e a Trova Jurídica no Espírito Santo”, onde serão homenageados Escritores como Afonso Cláudio, Renato Pacheco, Getúlio Neves, Matusalém Dias de Moura e Francisco Aurélio Ribeiro. A noite haverá uma apresentação do Cantor e compositor Nélio Torres, paraibano e, integrante da Academia de Letras e Artes da Serra, ES. O III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil será encerrado no dia 04 de agosto com a instalação as 9 horas da manhã da Assembleia da FALEJUB, Federação das Academias de Letras Jurídicas do Brasil, com a participação confirmada de Academias de letras Jurídicas dos Estados de Paraíba, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Pará. Já a noite as 19 horas será realizada uma Sessão Magna comemorativa dos 40 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, no auditório William Pinheiro, no Instituto de Educação Superior da Paraíba, com a apresentação do Coro Sinfônico da Paraíba sob a orientação do Maestro Chiquito e outorgas de títulos, homenagens e Comendas.

Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério José Borges e Rogério Salgado de Belo Horizonte, MG. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério José Borges e Rogério Salgado de Belo Horizonte, MG. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério, Ângela, Zenaide, Luzia e Magnólia. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério, Ângela, Zenaide, Luzia e Magnólia. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério, Zenaide, Ângela, Luzia e Magnólia da Delegação Capixaba, com Presidente Nacional, Dr. Ricardo Bezerra  em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério, Zenaide, Ângela, Luzia e Magnólia da Delegação Capixaba, com Presidente Nacional, Dr. Ricardo Bezerra em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério, Zenaide, Ângela, Luzia e Magnólia da Delegação Capixaba, com Presidente Nacional, Dr. Ricardo Bezerra  em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Clério, Zenaide, Ângela, Luzia e Magnólia da Delegação Capixaba, com Presidente Nacional, Dr. Ricardo Bezerra em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil

FUNDAÇÃO OFICIAL – ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES.


ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTITUIÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES, COM APROVAÇÃO DO ENDEREÇO ADMINISTRATIVO DA ACADEMIA, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES, COM MANDATO PARA O QUATRIÊNIO DE 25 DE MARÇO DE 2017 A 25 DE MARÇO DE 2021.

Aos 25 dias do mês de março, do ano de dois mil e dezessete, com início às 10:00 horas, na Rua dos Pombos, nº 2, sala 02, no 2º andar, no bairro de Eurico Salles, Distrito de Carapina, Município de Serra, no Estado do Espírito Santo, Cep: 29160 – 280, sob a presidência da senhora Advogada, Dra. Luzia Ester Doná, reuniram-se em Assembleia Geral, um grupo de pessoas, maiores e capazes, para deliberarem sobre a instituição (fundação) de uma associação civil, de caráter social e cultural, sem fins econômicos, que tem por objetivos sociais e finalidades, o estudo do Direito em todos os seus ramos e aspectos; a pesquisa, a preservação e o culto as Letras Jurídicas, com divulgação de tratados, contratos, teses e publicações, bem como, são ainda objetivos e finalidades a difusão, realização de cursos informativos, palestras e trabalhos de Assessorias e Atendimento gratuito a Comunidades (bairros dos Municípios do Estado do Espírito Santo) e o culto à Memória Jurídica, na recuperação de publicações e Livros da área do Direito e de Grande e consagrados Advogados. Fazem parte ainda dos objetivos sociais e finalidades, com ou sem convênios e, com ou sem apoio de entidades públicas e privadas, Governos Federal e Estadual, Prefeituras Municipais e Fundações e demais Associações do gênero, a criação e organização, implantação e execução e realização de serviços Culturais, através de Cursos Informativos e Oficinas de Teatro, Cinema, Artesanato, Vídeos, Criação Poética e Artes em Geral, publicações de Revistas, Editoração e Edição de Livros; Criação de Blogs e Web sites; Criação, fundação e participação em Rádios Comunitárias, Criação e/ou participação em Coletâneas e Antologias; Vídeos e Filmes de ficção ou documentários e outras publicações literárias. Realização de eventos, estudos e pesquisas e, outras iniciativas que visem à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e Patrimônio do Meio Ambiente, com a preservação de Montanhas, Serras, Matas, restingas, praias, rios e lagoas e, outros objetivos e finalidades regulamentadas no Estatuto e no Regimento Interno. A Associação Civil, Organização não Governamental, será, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e, de âmbito Estadual, com jurisdição em todo Estado do Espírito Santo e de duração por tempo indeterminado, com Sede Social no Município de Serra no Estado do Espírito Santo funcionando provisoriamente na Rua dos Pombos, 2, no 2º Andar, sala 02, bairro de Eurico Salles, denominada ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, podendo ser denominada também, pela sigla ACALEJES e pelo nome de Fantasia, ONG ACALEJES e/ou INTITUTO SOCIAL ACALEJES. A Presidente informou que todos foram devidamente convocados por Edital datado de 09 de março de 2017, assinado pela Senhora Luzia Ester Doná, cópia em anexo, sendo parte inseparável desta. Participaram da Reunião, na qualidade de Acadêmicos (Sócios) fundadores, os abaixo qualificados, conforme assinaturas na Lista de Presenças, cópia em anexo, sendo parte inseparável desta Ata. A presidente agradeceu a Deus e após breve oração informou que conforme Edital de Convocação amplamente divulgado pelas Redes Sociais na Internet, a Rede Mundial de Computadores e por Correio eletrônico, o primeiro item é a fundação ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES, sendo a proposta colocada em votação e Aprovada por unanimidade e com louvor, sendo, portanto, Fundada a ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES. Em seguida passou-se ao segundo item do Edital de Convocação, que é a aprovação do endereço administrativo da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES, sendo Aprovado por unanimidade, que o endereço provisório da nova entidade criada denominada ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES, será na Rua dos Pombos, 2, 2º Andar, sala 02 – Bairro de Eurico Salles, Distrito de Carapina, Município de Serra, Estado do Espírito Santo, Brasil, CEP: 29160-280. Em seguida passou-se ao terceiro item do Edital, referente à deliberação e aprovação do Estatuto da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES. Foi lida uma proposta de Estatuto que após analisada item por item, artigo por artigo, foi Aprovada por unanimidade. Cópia do Estatuto Aprovado em anexo, sendo parte inseparável desta. Em seguinte passou-se ao item seguinte do Edital de Convocação, a eleição e posse do CONSELHO DIRETOR DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES, conforme Artigo 11 do Estatuto aprovado, bem como eleição e posse do Conselho Fiscal (Artigo 12). Foi registrada uma Chapa única completa, que colocada em votação foi eleita por unanimidade e com louvor, sendo o mandato do Conselho Fiscal da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES coincidente com o mandato do Conselho Diretor, conforme Artigo 12, do Estatuto aprovado, de 25 de março de 2017 a 25 de março de 2021, período em que atuarão administrativamente, SEM REMUNERAÇÃO. A Presidente declarou a todos Eleitos e empossados, tendo tomado posse, como integrantes do CONSELHO DIRETOR, responsável pela administração da ACALEJES, os seguintes Sócios Acadêmicos Fundadores: Presidente: LUZIA ESTER DONÁ, brasileira, viúva, advogada militante, OAB-ES 10892,  natural de São Gabriel da Palha, ES, filha de Lenir Lenzi Doná e Arnaldir Doná, com 58 anos de idade, nascida em 20/07/1958, residente e domiciliada na Rua dos Faisões 19, Eurico Salles, Serra, ES, CEP: 29.160-164, Vice-Presidente: MAGNÓLIA PEDRINA SYLVESTRE, brasileira, divorciada, servidora pública aposentada, natural de Santa Teresa, ES, filha de Gentila Bada Sylvestre e Oreste Sylvestre, com 74 anos de idade, nascida em 29/06/1942, residente e domiciliada na Rua dos Periquitos, nº 04, Eurico Salles, Serra, ES, Secretário Geral: CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT´ ANNA, brasileiro, casado, servidor público estadual aposentado, natural de Vila Velha – ES, filho de Lyra Borges de Sant´ Anna e Manoel Cândido de Sant´ Anna, com 66 anos de idade, nascido em 15/09/1950, residente e domiciliado na Rua dos Pombos, nº 02, Eurico Salles, Serra, ES, CEP: 29.160-280. Tesoureiro Geral: JOÃO ROBERTO VASCO GONÇALVES, brasileiro, casado, bacharel em Administração de Empresas, natural de Anchieta, ES, filho de Maria Cândida Vasco Gonçalves e Quintino Gonçalves, com 67 anos de idade, nascido em 1901/1950, residente e domiciliado na Rua Amélia Tartuce Nasser, 906, Apartamento 203, Jardim da Penha, Vitória, ES, Primeira  Secretária: MARGARETH GONÇALVES PEDERZINI, brasileira, viúva, advogada militante, natural de Vitória, ES, filha de Maria Cândida Vasco Gonçalves e Quintino Gonçalves, com 49 anos de idade, nascida em 28/12/1967, residente e domiciliada na Guanabara, n° 79, Setor Sete, Ibes, Vila Velha, ES, CEP:29108-350.Também foram eleitos e tomaram posse os seguintes membros do CONSELHO FISCAL, o Conselheiro Titular Presidente: PAULO ROBERTO RIBEIRO WALTER DE NEGREIROS, brasileiro, casado, servidor público aposentado, natural de Vitória, ES, filho de Tarcy Ribeiro Walter de Negreiros e Eglif de Negreiros (falecidos), com 65 anos de idade, nascido em 26/01/1952, residente e domiciliado na Rua Pinheiros 225, Bairro Santa Fé, Nova Almeida, Serra, ES,  CEP:  29182102, Conselheiro Titular Vice Presidente: TEODORICO BOA MORTE, brasileiro, casado, cantor e compositor, natural de Aracruz, ES, filho de Eloísa Claudina Boa Morte e Eugênio Boa Morte, com 66 anos de idade, nascido em 28/06/1950, residente e domiciliado na Rua Nova Era, 230, Praiamar, Nova Almeida, Serra, ES, CEP: 29.182-313; Conselheiro Titular Secretário: JONAS PEREIRA GREGÓRIO, brasileiro, casado, militar aposentado, natural de filho de com 59 anos de idade, nascido em 25/06/1657, residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº 940, Bairro das Laranjeiras, Jacaraipe, Serra, ES, CEP 29.175-840, Conselheira Suplente: LUCINEIA FERREIRA PAZ DE NEGREIROS, brasileira, casada, servidora pública, natural do Município de Goiabeira, MG, filha de Luzia Joaquina Paz e Paulo Ferreira Paz, com 45 anos de idade, nascida em 08/03/1972, residente e domiciliada na Rua Pinheiros 325, Bairro Santa Fé, Nova Almeida, Serra, ES, CEP: 29 182 102. Em seguida passou-se ao último item do Edital, o de número 5, Assuntos Gerais, ficando decidido e aprovado por todos os presentes que em caso de dissolução e extinção da Academia ACALEJES, a mesma somente poderá ocorrer pela vontade de dois terços dos sócios efetivos, em Assembléia Geral convocada especificamente para tal fato e, o seu patrimônio será transferido para instituições ou entidades culturais ou de utilidade pública devidamente legalizada. Em seguida foi aprovado por unanimidade as Cadeiras, os Patronos e os novos Acadêmicos Fundadores, conforme consta do Estatuto: São considerados Acadêmicos Fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo – ACALEJES as seguintes Personalidades com suas respectivas Cadeiras e Patronos: Cadeira Número 1 – Patrona: DRA. MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL. Nasceu em Ibiraçu, em 21 de janeiro de 1942, Advogada Militante e combativa, morou em Jacaraipe, Serra, ES, Acadêmica Titular Fundadora: Luzia Ester Doná. Cadeira Número 2 – Patrono: DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA. Advogado militante na Serra e Acadêmico da ALEAS, Academia de Letras e Artes da Serra. Acadêmica Titular Fundadora: Magnólia Pedrina Sylvestre. Cadeira Número 3 – Patrono: DR. GERALDO NASCIMENTO, Advogado, foi Delegado de Polícia. Nascido em Córrego d ‘Água, Guaraná, Aracruz, ES, a 21 de janeiro de 1938. Residiu em Vila Velha, ES. Acadêmico Titular Fundador: Clério José Borges de Sant Anna. Cadeira Número 4 – Patrono: Dr. GERCINO CLÁUDIO SOARES. Advogado foi Delegado de Polícia. Residiu em Vitória, ES. Acadêmico Titular Fundador: João Roberto Vasco Gonçalves. Cadeira Número 5 – Patrono: DR. ANTÔNIO NEGREIROS NETO. Advogado militante em Alfredo Chaves. Faleceu com 87 anos de idade, em 2016.  Acadêmico Titular Fundador: Paulo Roberto Ribeiro Walter de Negreiros. Cadeira Número 6 – Patrono: DR. NALY DA ENCANAÇÃO MIRANDA. Advogado, ex Prefeito da Serra por duas vezes. Acadêmico Fundador da ALEAS. Acadêmica Titular Fundadora: Lucinéia Ferreira Paz de Negreiros. Cadeira Número 7 – Patrono: DR. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. Advogado militante, Acadêmico fundador da ALEAS, Academia de Letras e Artes da Serra. Acadêmica Titular Fundadora: Zenaide Emília Thomes Borges. Cadeira Número 8–Patrono: DR. AFONSO CLÁUDIO DE FREITAS ROSA, Professor de Direito, Historiador. Acadêmica Titular Fundadora: Ângela Lino Veríssimo. Cadeira Número 9 – Patrono: DR. CARLOS XAVIER PAES BARRETO, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e fundador do Instituto Histórico e Geográfico do ES. Acadêmico Titular Fundador: Jonas Pereira Gregório. Cadeira Número 10 – DR. RENATO JOSÉ COSTA PACHECO. Nasceu em Vitória, em 1928, e faleceu na mesma cidade em março de 2004. Bacharel em Direito e História, mestre em Ciências e livre docente da Universidade Federal do Espírito Santo, dedicou mais de 40 anos ao magistério e quase 20 à magistratura estadual. Acadêmica Titular Fundadora: Kátia Maria Bobbio Lima. Cadeira Número 11 – DR. NELSON ABEL DE ALMEIDA, Professor Catedrático do Colégio estadual do Espírito Santo e de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do ES. Acadêmico Titular Fundador: Teodorico Boa Morte. Cadeira Número 12 – DR. JOÃO CLÍMACO DE ALVARENGA RANGEL, Advogado, Poeta e Padre. Nasceu na Vila de São José do Queimado, na época pertencente a Vitória, em 30 de março de 1799. Como advogado destacou-se na defesa dos Escravos da Revolta dos Negros do Distrito do Queimado. Faleceu no Rio de Janeiro em 23 de Julho de 1866. Acadêmica Titular Fundadora: Margareth Gonçalves Pederzini. As demais Cadeiras até o número de 40, com seus Patronos serão definidas e constarão no Regimento Interno, conforme Artigo 7º do Estatuto aprovado. A Presidente empossada usou a palavra agradecendo a presença de todos convocando a todos para a próxima a ser realizada conforme normas estabelecidas no Estatuto aprovado nesta oportunidade. Nada mais havendo foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária com a Fundação, Eleição e posse do Conselho Diretor, ou seja, a eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ACALEJES. Nada mais havendo encerrou-se a presente ata que lida e achada conforme e devidamente correta, foi assinada por todos os Acadêmicos fundadores da ACALEJES. Eu_____ Secretário Geral digitei e assino com o Presidente.

LUZIA ESTER DONÁ

Presidente

CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT ANNA

Secretário Geral


Dra. Magnólia Pedrina Sylvestre. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Dra. Magnólia Pedrina Sylvestre. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Dra. Ângela Veríssimo. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Dra. Ângela Veríssimo. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Dra. Luzia Ester Doná. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil
Dra. Luzia Ester Doná. Delegação Capixaba em João Pessoa, Estado da Paraíba. De 02 a 04 de Agosto de 2017, o III Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas do Brasil

2018 – PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA ACALEJES – SOLENIDADE NO AUDITÓRIO DA OAB – ES

Festa de 1º Aniversário da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo. Dia 23 03 2018 Sede da OAB ES Vitória ES. Foi realizada na Sexta feira dia 23 de Março de 2018, a Sessão Solene de primeiro Aniversário da Academia de Letras Jurídicas do estado do Espírito Santo. Aos 25 dias do mês de março, do ano de dois mil e dezessete, com início às 10:00 horas, na Rua dos Pombos, nº 2, sala 02, no 2º andar, no bairro de Eurico Salles, Distrito de Carapina, Município de Serra, no Estado do Espírito Santo, Cep: 29160 – 280, sob a presidência da senhora Advogada, Dra. Luzia Ester Doná, reuniram-se em Assembléia Geral, um grupo de pessoas, maiores e capazes, para deliberarem sobre a instituição (fundação) de uma associação civil, de caráter social e cultural, sem fins econômicos, que tem por objetivos sociais e finalidades, o estudo do Direito em todos os seus ramos e aspectos; a pesquisa, a preservação e o culto as Letras Jurídicas, com divulgação de tratados, contratos, teses e publicações, bem como, são ainda objetivos e finalidades a difusão, realização de cursos informativos, palestras e trabalhos de Assessorias e Atendimento gratuito a Comunidades (bairros dos Municípios do Estado do Espírito Santo) e o culto à Memória Jurídica, na recuperação de publicações e Livros da área do Direito e de Grande e consagrados Advogados. Academia de Letras Jurídicas do ES, Academia de Letras, Clério José Borges, Escritores Capixabas;

Entrega da Comenda Rui Barbosa na Sede da OAB ES

Festa de 1º Aniversário da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo. Dia 23 03 2018 Sede da OAB ES Vitória ES.

Discurso de Clério José Borges – Festa de 1º Aniversário da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo. Dia 23 03 2018 Sede da OAB ES Vitória ES.
ACADEMICOS TITULARES E SUPLENTES DA ACLALEJES. Festa de 1º Aniversário da Academia de Letras Jurídicas do Espírito Santo. Dia 23 03 2018 Sede da OAB ES Vitória ES.

ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA COM MANDATO DE 25 DE MARÇO DE 2021 A 25 DE MARÇO DE 2025.

ELEIÇÃO DE NOVOS ASSOCIADOS.

ASSEMBLEIA GERAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES, DE 25 DE MARÇO DE 2021
ASSEMBLEIA GERAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES, DE 25 DE MARÇO DE 2021

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES, COM ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL COM MANDATO PARA O QUATRIÊNIO DE 25 DE MARÇO DE 2021 A 25 DE MARÇO DE 2025.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES, COM ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL COM MANDATO PARA O QUATRIÊNIO DE 25 DE MARÇO DE 2021 A 25 DE MARÇO DE 2025.

Aos 25 dias do mês de março de dois mil e vinte e um, com início às 15h 00m em segunda Convocação, com qualquer número de Associados, na Rua dos Pombos, nº 2, sala 02, no 2º andar, no bairro de Eurico Salles, Distrito de Carapina, Município de Serra, no Estado do Espírito Santo, Cep: 29160 – 280, sob a presidência da senhora Advogada, Dra. Luzia Ester Doná, reuniram-se em Assembleia Geral os Associados da ACALEJES, Academia de Letras Jurídicas do estado do Espírito Santo conforme convocação feita por Edital datado de 03 de março de 2021, cópia em anexo, sendo parte inseparável desta, Edital este encaminhado por Correio Eletrônico para cada um dos Associados e amplamente divulgado nas Redes Sociais e na Internet. Informou ainda a Senhora Presidente que em razão da Pandemia do Corona Vírus a Reunião estava sendo realizada na forma virtual pela Internet, sendo a presença registrada pelo Senhor Secretário. Presentes na Reunião: Presidente Luzia Ester Doná, Vice-Presidente, Magnólia Pedrina Sylvestre, (Secretário Geral), 1º Secretário Clério José Borges de Sant Anna; (Primeira Secretária) – 2º Secretário: Margareth Gonçalves Pederzini; (Tesoureiro Geral) 1º Tesoureiro, João Roberto Vasco Gonçalves. Registrada ainda a presença da Associada Zenaide Emília Thomes Borges, bem como dos recipiendários, Erico Alves Lopes, Lislie Rodrigues Bayer, Patrícia Paraíso Demuner e Líbero Penello de Carvalho Filho. Foi definido e aprovado que os presentes assinarão a Lista de Presenças, posteriormente, sendo o documento anexado a esta Ata, cópia em anexo, sendo parte inseparável desta. A presidente agradeceu a Deus e após breve oração informou que conforme Edital de Convocação amplamente divulgado pelas Redes Sociais na Internet, a Rede Mundial de Computadores e por Correio eletrônico, os itens um e dois do Edital eram: Eleição e posse da Diretoria Executiva da Associação constituída, conforme Artigo 13 (Estatuto Social), de Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros e do Conselho Fiscal conforme artigo 18 (estatuto Social), composto de 05 membros, sendo um presidente, um vice-presidente, um secretário e 02 suplentes, para um mandato de quatro anos, conforme artigo 19 do estatuto Social, de 25 de março de 2021 a 25 de março de 2025 e Aprovação de novos Associados, conforme Artigo 6º e itens III e IV do Artigo 5º do Estatuto Social, com a denominação de Acadêmicos Efetivos Titulares, residentes no Estado do Espírito Santo e Acadêmicos Correspondentes residentes em outros Estados. A Presidente passou a palavra para a Acadêmica, Dra. Margareth Gonçalves Pederzini da Comissão de Admissão de novos membros, a qual informou que juntamente com a Acadêmica Dra. Magnólia Pedrina Sylvestre havia analisado e avaliados os Currículos de seis proponentes, os quais foram aprovados por preencherem todos os requisitos legais, sendo eles: 1- Daniel Ferreira Marques; 2 – Erico Alves Lopes; 3 – Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno; 4 – Lislie Rodrigues Bayer; 5 – Patrícia Paraíso Demuner; 6 – Líbero Penello de Carvalho Filho. Foi dada a oportunidade dos que se encontravam presentes de se apresentarem o que foi feito em seguida. Os nomes foram apresentados à Assembleia Geral sendo aprovados com louvor, como Acadêmicos da ACALEJES, Associados Contribuintes, item III do Artigo 5º do Estatuto Social. Em seguida foram escolhidos os números das Cadeiras e os respectivos Patronos, conforme Lista dos Acadêmicos em anexo, sendo parte inseparável desta Ata. Foi esclarecido de que os novos Acadêmicos devem providenciar a confecção da Pelerine com a Costureira Sra. Iara para a padronização do tecido e enviar foto de rosto para a confecção da Medalha e, fazer o pagamento da anuidade de 2021, cujo valor foi aprovado em R$ 120,00. (Cento e Vinte Reais). Foi esclarecido que quem ainda estiver em débito com o pagamento da anuidade do ano de 2020 poderá quitar o valor depositando na Conta Poupança N.º 0001209923, na Ag BANESTES nº 0083, em nome de João Roberto Vasco Gonçalves. Ficou definido que o 1º e o 2º Tesoureiro envidarão esforços no sentido de abrirem logo que possível uma conta em nome da Academia, se possível sem custos. A Presidente solicitou a todos os Senhores Associados que providenciem uma Atualização de seus Currículos com a máxima urgência possível. Passou-se ao item do Edital referente a Eleição e Posse da nova Diretoria da ACALEJES. Dada a palavra a Dra. Margareth, a mesma informou ainda que apresentava uma Chapa para Dirigir a Diretoria Executiva (Artigo 13 e 19 do Estatuto Social) e Conselho Fiscal da ACALEJES no período de 25 de março de 2021 a 25 de março de 2025, sendo a Chapa apresentada Eleita por unanimidade e com louvor, sendo o mandato do Conselho Fiscal da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACALEJES coincidente com o mandato do Conselho Diretor, conforme Estatuto e todos os membros da Diretoria atuarão administrativamente, sem Remuneração. Foi esclarecido como o Mandato da primeira Diretoria terminava na data de 25 de março de 2021, automaticamente era empossado nesta data a nova Diretoria com mandato de quatro anos. A Presidente Luzia Ester Doná declarou a todos Eleitos e empossados, tendo tomado posse, como integrantes da Diretoria Executiva, Artigo 13 do Estatuto Social, responsável pela administração da ACALEJES, os seguintes Sócios Acadêmicos: Presidente: MARGARETH GONÇALVES PEDERZINI, brasileira, viúva, advogada militante, natural de Vitória, ES, filha de Maria Cândida Vasco Gonçalves e Quintino Gonçalves, nascida em 28/12/1967, residente e domiciliada na Guanabara, n° 79, Setor Sete, Ibes, Vila Velha, ES, CEP:29108-350. Vice-Presidente: MAGNÓLIA PEDRINA SYLVESTRE, brasileira, divorciada, servidora pública aposentada, natural de Santa Teresa, ES, filha de Gentila Bada Sylvestre e Oreste Sylvestre, nascida em 29/06/1942, residente e domiciliada na Rua dos Periquitos, nº 04, Eurico Salles, Serra, ES, 1º Secretário: CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT´ ANNA, brasileiro, casado, servidor público estadual aposentado, natural de Vila Velha – ES, filho de Lyra Borges de Sant´ Anna e Manoel Cândido de Sant´ Anna, nascido em 15/09/1950, residente e domiciliado na Rua dos Pombos, nº 02, Eurico Salles, Serra, ES, CEP: 29.160-280. 2º Secretário: ÂNGELA LINO VERÍSSIMO. 1º Tesoureiro Geral: JOÃO ROBERTO VASCO GONÇALVES, brasileiro, casado, bacharel em Administração de Empresas, natural de Anchieta, ES, filho de Maria Cândida Vasco Gonçalves e Quintino Gonçalves, nascido em 1901/1950, residente e domiciliado na Rua Amélia Tartuce Nasser, 906, Apartamento 203, Jardim da Penha, Vitória, ES. 2º Tesoureiro: ERICO ALVES LOPES. Profissão: Servidor Público Municipal (Secretário Municipal), Filho de Solimar Lopes e de Valéria Cristina Valente Alves Lopes. Estado Civil: Solteiro, Data de nascimento: 22/06/1986, Naturalidade: Niterói/RJ, Endereço: Rua Cachoeiro de Itapemirim, n 82, Apto 1305, Vila Capixaba, Cariacica/ES, CEP 29.148-210. Também foram eleitos e tomaram posse os seguintes membros do CONSELHO FISCAL, o Conselheiro Titular Presidente: LUZIA ESTER DONÁ, brasileira, viúva, advogada militante, OAB-ES 10892,  natural de São Gabriel da Palha, ES, filha de Lenir Lenzi Doná e Arnaldir Doná, nascida em 20/07/1958, residente e domiciliada na Rua dos Faisões 19, Eurico Salles, Serra, ES, CEP: 29.160-164. Conselheiro Titular Vice Presidente: TEODORICO BOA MORTE, brasileiro, casado, cantor e compositor, natural de Aracruz, ES, filho de Eloísa Claudina Boa Morte e Eugênio Boa Morte, nascido em 28/06/1950, residente e domiciliado na Rua Nova Era, 230, Praiamar, Nova Almeida, Serra, ES, CEP: 29.182-313; Conselheiro Titular Secretário: ZENAIDE EMÍLIA THOMES BORGES, Brasileira, Casada, Escritora, nascida em 03 de Setembro de 1950, Filha de Emília Birschner Thomes e de José Frederico Thomes, residente em domiciliada a Rua dos Pombos, 2 Eurico Salles, Carapina, Serra, ES. CEP: 29160-280. Conselheira Suplente: LUCINEIA FERREIRA PAZ DE NEGREIROS, brasileira, casada, servidora pública, natural do Município de Goiabeira, MG, filha de Luzia Joaquina Paz e Paulo Ferreira Paz, com 45 anos de idade, nascida em 08/03/1972, , residente e domiciliada na Rua Pinheiros 325, Bairro Santa Fé, Nova Almeida, Serra, ES, CEP: 29 182 102. Conselheiro Suplente: LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO. Brasileiro. Filho de Líbero Penello de Carvalho e de Maria Auxiliadora Queiroz de Carvalho. Profissão: Servidor público. Divorciado, nascido em 13/07/1962, em Belo Horizonte, MG. Endereço rua Fernando Ferrari, 37, Pinheiros, ES, CEP 29.980-000.Em seguida passou-se ao 3º item do Edital, referente a  Aprovação do Balanço e Relatório Financeiro e Contábil, bem como das operações econômico-financeiras da ACALEJES, Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo do ano de 2020 e de anos anteriores, se necessário, tendo sido dada a palavra ao 1º Tesoureiro, João Roberto Vasco Gonçalves que informou estar preparando o Balanço e Relatório Financeiro e Contábil, o que fará agora com a colaboração do 2º Tesoureiro eleito, Erico Alves Lopes, que se colocou à disposição para ajudar e, que posteriormente tal Relatório será encaminhado para conhecimento de todos os Associados. Esclareceu que poucos foram os que fizeram pagamento da anuidade no ano de 2020. Em seguida passou-se ao item 4 do Edital, estabelecer o valor da Contribuição Mensal dos Associados para 2021, tendo sido definido o valor da anuidade já citada anteriormente de R$ 120,00. Passou-se em seguida aos itens, 5 e 6 do Edital, Discussão e aprovação de uma proposta de um Calendário de eventos e atividades para o ano de 2021, inclusive datas das reuniões mensais de Diretoria previstas no Artigo 13 do Estatuto Social e Definição da data, local e horário da Posse Oficial da Diretoria e dos novos Acadêmicos da ACALEJES aprovados conforme item 2 deste Edital, ficando definido que em razão da atual Pandemia provocada pelo Corona Vírus o Calendário de eventos e a data, o local e horário da Posse Oficial simbólica, com presença de familiares e Autoridades dos novos Associados Acadêmicos e da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal seria marcada posteriormente em Reunião da Diretoria eleita, “ad referendum” da Assembleia Geral. Foi informado sobre um Ofício da OAB-ES autorizando o uso das dependências do Auditório daquela instituição em Vitória para o referido evento. Em seguida passou-se ao item 7 do Edital, Assuntos Gerais, tendo a Acadêmica Luzia Ester Doná informado a necessidade de se acertar a logomarca da ACALEJES, onde falta a palavra Estado, já que o nome oficial é Academia de Letras Jurídicas do estado do Espírito Santo. O Acadêmico Clério José Borges informou que a logomarca fôra criada pela empresa Motta Sports que confecciona as Medalhas Acadêmicas, ficando de ser providenciado com o Sr. Mikel da referida empresa. Foi proposto a criação de um e-mail para a Academia e, posteriormente inclusive um sítio na Internet, web Site. Tendo sido empossada a nova Diretoria Executiva a Senhora Presidente Eleita Dra. MARGARETH GONÇALVES PEDERZINI fez um discurso ressaltando suas áreas de atuação e atividades no Campo Jurídico e atuação junto as Comunidades e informando metas de atuação futura, num pronunciamento bastante elogiado e aplaudido por todos. A Reunião iniciada as 15,00 horas foi encerrada às 17h23m. Nada mais havendo foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária com a Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ACALEJES e após lida e achada conforme vai devidamente assinada pela Presidente em exercício no início da Reunião e pela Presidente Eleita e pelo 1º Secretário, sendo tomadas as demais providencias legais para o devido registro em Cartório. Eu_____ Secretário Geral digitei e assino com o Presidente.

Serra, ES, 25 de março, de 2021.

LUZIA ESTER DONÁ

Presidente em Exercício no Início da Reunião

MARGARETH GONÇALVES PEDERZINI

Presidente Eleita, Mandato de 25 de março de 2021 a 25 de março de 2025

CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT ANNA

1º Secretário

ASSEMBLEIA GERAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES, DE 25 DE MARÇO DE 2021
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SIGLA ACALEJES

Dra. Margareth Gonçalves Pederzini é eleita Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo em Assembleia Geral de 25 de março de 2021.
Dra. Margareth Gonçalves Pederzini é eleita Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo em Assembleia Geral de 25 de março de 2021.

Margareth Gonçalves Pederzini

Em meio a tanta coisa ruim no mundo, e no Estado, hoje oficialmente tomei posse como Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo. Pra mim significa muito. Que eu possa, agora em nome da Academia, levar meus projetos sociais de atendimento jurídico às pessoas carentes da sociedade, atuando não somente na área do Direito, mas também levando profissionais multidisciplinares para atuar em favor daqueles. Outros projetos de publicação de artigos, de lives, palestras, participação em Congressos, etc, também serão colocados em prática. Que Deus guie nossos caminhos. Na verdade, hoje, viver e estar com saúde já é uma enorme benção de Deus. Atuando na Academia, melhor ainda. Obrigada a todos que colaboraram para esta realização.

Dra. Margareth Gonçalves Pederzini é eleita Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo em Assembleia Geral de 25 de março de 2021.
Dra. Margareth Gonçalves Pederzini é eleita Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo em Assembleia Geral de 25 de março de 2021.

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