Presidentes da República do Brasil - Nova República

CURIOSIDADES: REVOLTAS E GUERRILHAS; PRESIDENTES DO BRASIL; GOLPES DE ESTADO; FECHAMENTO DO CONGRESSO POR SEIS VEZES; NOVE MUDANÇAS DO DINHEIRO E MOEDA BRASILEIRA; SEIS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS NO BRASIL.

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Presidentes do Brasil. Nova República
Presidentes do Brasil. Nova República

CURIOSIDADES – LIVRO CURIOSIDADES DO CLÉRIO JOSÉ BORGES

HISTÓRIA DO BRASIL

Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil
Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil

SEIS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS

CONSTITUTIÇÃO DE 1891
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana. Teve como características a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja. O Brasil passava por um momento de transição do regime monárquico para o republicano. Desta maneira, o governo precisava mudar a Carta Magna que regia o país desde 1824 e criar uma Constituição que ajustasse à nova realidade.
Foi escolhida uma Assembleia legislativa que elaborou a nova Constituição em três meses. Na verdade, grande parte da redação ficou a cargo dos juristas Rui Barbosa e Prudente de Morais.
A nova Constituição se inspirou, dentre outras, na Carta Magna dos Estados Unidos, tendo como eixo a federalização dos Estados e a descentralização do poder. Inclusive o nome do novo país recebeu influência americana, pois foi denominado “Estados Unidos do Brasil”.
Em 24 de fevereiro de 1891 foi aprovada e promulgada a nova Constituição do Brasil. Esta seria alterada em 1926 e revogada quatro anos mais tarde por causa da Revolução de 1930.

CONSTITUTIÇÃO DE 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida “para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico”, segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano.

CONSTITUIÇÃO DE 1937
A Constituição de 1937, recebeu apelido de Polaca, por ter sido inspirada no modelo semifascista polonês, era autoritária e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados. A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada, mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas.

CONSTITUIÇÃO DE 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos. A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então Presidente de República (1946-1951), promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1938; sendo assim, se trata de, em suma, um resgate histórico da carta constitucional previamente citada, restaurando a democracia imbuída pelo Estado Novo (1937-1946), acrescendo direitos trabalhistas, além do apreço pelo Poder Legislativo.

CONSTITUIÇÃO DE 1967
A Constituição de 1967 foi a 4º Carta Magna brasileira e a terceira do período republicano. A Constituição, elaborada durante o regime militar, entrou em vigor em 15 de março de 1967. A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. Foi elaborada pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional n. 4 atribuiu função de poder constituinte originário (“ilimitado e soberano”). O Congresso Nacional, transformado em Assembleia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sob pressão dos militares, uma Carta Constitucional promulgada que buscou legalizar e institucionalizar a ditadura militar consequente do Golpe de 1964.
CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. Conhecida com Constituição Cidadã, a Constituição da República Federativa do Brasil restabeleceu a democracia após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil. A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático. Assim, restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e instituiu preceitos progressista, tais como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura e direitos sociais, como educação, trabalho e saúde.

CRUZEIRO - O sistema monetário é de uma importância muito grande e teve papel fundamental na evolução da nossa economia.
CRUZEIRO – O sistema monetário é de uma importância muito grande e teve papel fundamental na evolução da nossa economia.

DINHEIRO E MOEDAS BRASILEIRAS: 9 MOEDAS

Foi no período colonial que começou a circular o dinheiro no Brasil, trazido pelos portugueses. Dessa época pra cá, ele vem evoluindo e somente a com implementação do Real, em 1994, que nossa moeda se estabilizou.

O sistema monetário é de uma importância muito grande e teve papel fundamental na evolução da nossa economia.

RÉIS: ATÉ 1941
Réis foi o nome da unidade monetária utilizada no Brasil desde sua colonização até 5 de outubro de 1942, quando foi substituída pelo cruzeiro.

CRUZEIRO: 1942
O Cruzeiro, também conhecido como cruzeiro “antigo”, foi a primeira moeda a utilizar os centavos no Brasil, sendo que esta moeda foi emitida em substituição ao padrão Mil-Réis, em vigor durante o período colonial, a monarquia e também durante as primeiras décadas do período republicano. A estampa da cédula de um Cruzeiro, de 1942, com a efígie do Almirante Tamandaré em clássico medalhão oval numismático. Esta moeda vigorou durante o período compreendido entre 1 de novembro de 1942 a 12 de fevereiro de 1967, quando por conta da alta da inflação ocorrida em especial nos anos 50 e 60, houve a necessidade de readequar a moeda para haver uma contabilidade mais adequada das somas, que estavam cada vez mais vultosas por conta do descontrole monetário.

CRUZEIRO NOVO: 1967
O cruzeiro novo (NCr$) foi uma moeda do Brasil que circulou transitoriamente no Brasil no período entre 13 de fevereiro de 1967 e 14 de maio de 1970. O Cruzeiro Novo foi implantado durante o regime militar, no governo do marechal Artur da Costa e Silva, que governou de 1967 a 1969. Se trata de um padrão que foi criado em virtude da perda de valor do Cruzeiro, moeda que estava em vigor desde 1942 e que sofreu enorme depreciação por conta do aumento da inflação ocorrido por conta da instabilidade política e das contas públicas em descontrole. Em virtude disso, foi preparada uma reforma monetária, na qual a nova moeda recebeu o nome de Cruzeiro Novo, para se evitar que houvesse confusão de valores entre as cédulas que seriam preparadas para o novo padrão com as do padrão então existente.

CRUZEIRO: 1970
Cruzeiro (BRB) foi a moeda brasileira que circulou no período entre 15 de maio de 1970 e 28 de fevereiro de 1986. Este padrão na verdade é a terminação da reforma monetária empreendida quando da aplicação do padrão anterior cruzeiro novo, sendo que a diferenciação é que, por força da lei, a expressão “novo” e o “N”, que antecedia o símbolo do cruzeiro (Cr$), foram suprimidos. Nesta família, emitida entre 1970 e 1980, foram lançados inicialmente os valores de 1, 5, 10, 50 e 100 cruzeiros, sendo que o valor de 500 cruzeiros foi inserido em 1972, por ocasião dos 150 anos da Independência do Brasil. Foi lançada em 1972 a estampa B das cédulas de 1 cruzeiro, ocorrendo o mesmo em 1973 com a cédula de 5 cruzeiros e em 1979 com as cédulas de 10 e de 500 cruzeiros, sendo que na prática havia uma leve diferenciação destas cédulas em relação as colocadas anteriormente em circulação.

CRUZADO: 1986
O governo Sarney implementou, em 28 de fevereiro de 1986, um plano de combate à inflação que ficou conhecido como Plano Cruzado, o nome da nova moeda brasileira que substituiu o cruzeiro. Este plano surgiu como uma esperança para a população brasileira que, na época, se defrontava com uma trajetória ascendente da inflação, que atingiu uma taxa anual de 517% nos meses de janeiro e fevereiro de 1986, de acordo com o índice geral de preços da Fundação Getúlio Vargas. Nove meses depois, o Plano Cruzado fracassou, pois, a inflação voltou, e no primeiro bimestre de 1987 a taxa anual de inflação já estava em 337%.

CRUZADO NOVO: 1989
O cruzado novo (NCz$) foi a moeda brasileira de 16 de janeiro de 1989 a 16 de março de 1990. Foi consequência da reforma monetária promovida pelo Plano Verão, instituído pelo ministro Maílson da Nóbrega, em 1989. O cruzado novo correspondia a mil cruzados, ou seja, houve um corte de três zeros na data de 16 de janeiro de 1989.

CRUZEIRO: 1990
O Cruzeiro foi o padrão criado por conta do Plano Collor, (Governo Fernando Collor de Mello), sendo que a renomeação da moeda então existente no Brasil se deu pelo motivo de tentar evitar problema semelhante ao ocorrido quando do Plano Bresser, no qual ações judiciais pediam reparação por perdas na moeda então existente. Foi a moeda corrente do Brasil entre 16 de março de 1990 e 31 de julho de 1993.

CRUZEIRO REAL: 1993
O cruzeiro real (CR$) foi o padrão monetário no Brasil entre 1 de agosto de 1993 a 30 de junho de 1994. As altas taxas de inflação que marcaram o ano de 1993 levaram o governo Itamar Franco a editar, em 28 de julho daquele ano, a Medida Provisória 336 e convertida posteriormente em 27 de agosto para a Lei 8 697, que criou o cruzeiro real, equivalente a mil cruzeiros. Não foram emitidas moedas com valores em centavos nesta moeda, sendo que se consideravam como centavos as cédulas e moedas do padrão anterior na razão de 10 “cruzeiros” por centavo.

REAL: 1994
Em 1º de julho de 1994, houve a culminância do programa de estabilização, com o lançamento da nova moeda, o real (R$). Toda a base monetária brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida: CR$ 2.750,00 para cada R$ 1,00. Oficialmente, o real tornou-se a 10ª moeda brasileira no dia 1º de julho de 1994, já no governo do presidente Itamar Franco e com Fernando Henrique Cardoso (FHC) como ministro da Fazenda.

O sistema monetário é de uma importância muito grande e teve papel fundamental na evolução da nossa economia.
O sistema monetário é de uma importância muito grande e teve papel fundamental na evolução da nossa economia.

FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL:
SEIS VEZES CONGRESSO FECHADO.

Os primeiros deputados brasileiros atuavam em Lisboa (período colonial). Em maio de 1823, oito meses após a Independência, começa a primeira experiência parlamentar brasileira, com a instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, com a tarefa de elaborar a primeira Constituição do país. Seis meses depois, em confronto com os deputados, o imperador d. Pedro 1º dissolveu a assembleia, mandou prender e exilar alguns deputados e criou um Conselho de Estado para redigir a Constituição, que outorgou em 1824.
Essa foi a primeira das 18 vezes que o Parlamento brasileiro foi dissolvido ou fechado, por enfrentar ou incomodar os mandatários do poder. D. Pedro 1º chegou a incluir na Constituição o poder de dissolver o Parlamento (Poder Moderador). No Segundo Império, o Parlamento foi dissolvido 11 vezes por d. Pedro 2º – sempre que o embate entre conservadores e liberais ou entre os legisladores e o governo atingiu um grau considerado elevado demais pelo imperador.
A Proclamação da República, em 1889, representou inicialmente o fortalecimento do Parlamento. Foi convocado um Congresso Constituinte para preparar a primeira Constituição republicana, que entrou em vigor em 1891. Entretanto, em 3 de novembro daquele ano, novamente o Parlamento seria fechado pelo primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca.
Entre as justificativas, o presidente apontou as restrições do Congresso às reformas econômicas que ele pretendia realizar. “Não posso por mais tempo suportar esse Congresso: é de mister que ele desapareça para a felicidade do Brasil”, afirmou. A tentativa de golpe não funcionou, e Deodoro foi forçado a renunciar em 23/11.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1891
Golpe de Três de Novembro foi como ficou conhecido na história do Brasil, o golpe do então presidente, marechal Deodoro da Fonseca, quando este dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891. … Este golpe é considerado um dos estopins da Revolução Federalista.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1930
Getúlio Vargas fechou o Congresso duas vezes. Após a Revolução de 1930, então chefe do governo provisório, Vargas baixou decreto em 11 de novembro dissolvendo o Congresso Nacional, as assembleias legislativas dos estados e as câmaras municipais. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas se viu forçado a reabrir o Congresso.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1934
A Constituição de 1934 foi inovadora em seu caráter liberal e progressista, que pretendia uma expansão dos direitos sociais para a população. Uma das principais novidades dessa Constituição foi a garantia de direitos trabalhistas, com o estabelecimento da jornada de trabalho de 8 horas, das férias e da previdência social. A nova Constituição elaborada por Getúlio foi bem recebida pela população, que teve seus direitos ampliados a partir da nova Carta. Esse sucesso costuma ser apontado como a principal razão para sua reeleição em 1934 (na verdade, eleição, pois antes Vargas chegou ao poder por meio de um Golpe de Estado).
O segundo governo varguista é considerado a segunda fase da Era Vargas, período conhecido como Governo Constitucional, em referência a recém promulgada Constituição.
Internacionalmente, os anos de 1930 foram marcados pelo crescimento das hostilidades no continente Europeu, onde se traçava o caminho para a Segunda Guerra Mundial. Na Itália, Benito Mussolini governava sob um regime fascista desde 1925. Na Alemanha, Hitler ascendia ao poder e instaurava o nazismo. A União Soviética, por sua vez, era liderada por Josef Stalin. Dessa forma, a Europa vivia um momento em que as hostilidades entre o fascismo e o comunismo estavam prestes a desencadear o maior conflito da história.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1937
O fechamento do Senado e da Câmara teve ares de guerra. Na manhã de 10 de novembro de 1937, dezenas de policiais a cavalo e armados cercaram o Monroe e o Palácio Tiradentes, a sede dos deputados. O Brasil engolia uma nova Constituição, de perfil autoritário, redigida às escondidas no Palácio do Catete nos meses anteriores. Eliminado o Congresso Nacional, o chefe do Poder Executivo usurpou as funções do Poder Legislativo e se arrogou a prerrogativa de assinar decretos-leis. As assembleias legislativas e as câmaras municipais também foram extintas. Getúlio ganhou poder para nomear governadores e prefeitos. O povo perdeu o direito de votar e a Justiça Eleitoral deixou de existir. Os partidos logo desapareceriam e os adversários seriam presos e torturados. O presidente, em suma, se converteu em ditador.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1946
A renúncia de Getúlio Vargas, do seu regime do Estado Novo em 1945 e a posterior redemocratização do país, com a adoção de uma nova constituição em 1946 marca o fim da Era Vargas e o início do período conhecido como Quarta República Brasileira. Posteriormente, Vargas ainda voltaria à Presidência da República, eleito por voto direto, e governaria o Brasil por três anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal. No dia 18 de setembro de 1946, o novo texto constitucional foi aprovado e Assembleia Nacional Constituinte se transformou em Congresso ordinário. Durante o governo Dutra, a nova Constituição seria interpretada tanto para assegurar direitos como para restringir o pluralismo político, como aconteceu quando da cassação do registro do PCB, em maio de 1947.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1966
O presidente Castelo Branco assinou o Ato Complementar nº 23, decretando o recesso do Congresso Nacional, a partir de 22 de novembro de 1966. O Ato foi referendado pelos três ministros militares e pelo ministro das Relações Exteriores. Brasília, 20 de outubro de 1966, 145º da Independência e 78º da Republica. Humberto Castello Branco, Carlos Medeiros Silva, Zilmar Campos, Araripe Macedo, Ademar de Queirós, Manoel Pio Correa Junior, Eduardo Gomes.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1968
O Congresso Nacional foi fechado em 1968 através do Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva. O AI-5 vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime militar, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. O ano de 1968, “o ano que não acabou”, ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a “linha dura” providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.
A gota d’água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, “ardentes de liberdade”, se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O governo, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram “ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis”. O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país”. No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado – só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.
Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves, Hermano Alves e o Capixaba Mário Gurgel. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1969
Em 17 de outubro de 1969, estando em recesso forçado o Congresso Nacional, foi outorgada pelos três ministros militares a nova Carta constitucional do país que, sob a aparência de emenda constitucional, manteve o Ato Institucional nº5. Essa Carta, se comparada com a de 1967, aprofundou o retrocesso político do país, incorporou ao seu texto medidas autoritárias dos Atos Institucionais, consagrando a intervenção federal nos Estados, a cassação da autonomia administrativa das capitais e de outros municípios, a imposição das restrições ao Poder Legislativo e a ampliação das medidas restritivas da Constituição de 1967. Enfim, a Constituição de 1969 não favorecia o ideal dos Direitos Humanos. No dia 19 de outubro Médici transmitiu o comando do III Exército ao general Augusto César Muniz de Aragão e, no dia 22, o presidente do Senado, Gilberto Marinho, declarou abertos os trabalhos do Congresso, encerrando o recesso de 10 meses imposto pelo AI-5. No dia seguinte, os ministros militares baixaram novo decreto-lei sobre a questão das inelegibilidades, modificando o que era expresso na Carta de 1967. Ficou determinada a inelegibilidade, para qualquer função, daquele que houvesse “exercido o cargo de presidente ou de vice-presidente da República, de governador ou de vice-governador, de prefeito ou de vice-prefeito, por qualquer tempo, no período imediatamente anterior”. O decreto provocou protestos gerais devido ao fato de alijar das eleições seguintes cerca de quatro mil prefeitos e outros tantos vice-prefeitos, além de todos os governadores. Em 30 de outubro Garrastazu Médici assumiu a Presidência do país, ficando à frente do poder até 15 de março de 1974.

FECHAMENTO DO CONGRESSO EM 1977
Sob o pretexto de que o partido político MDB (Movimento Democrático Nacional) que fazia oposição ao Regime Militar na época, estava atrapalhando o Governo, o presidente Geisel, no dia 1* de abril de 1977, decretou o fechamento do Congresso. O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 pelo Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional. A imprensa chamou este conjunto de leis de Pacote de Abril.

SEIS GOLPES DE ESTADO
1889
1930 – 34
1937 – 45
1945
1955
1964 – 85

UM PLEBISCITO IGNORADO
Venda de armas: 2005


Presidentes da Nova República
Presidentes da Nova República

Presidentes do Brasil:
Deodoro da Fonseca (15.11.1889 a 25.02.1891);
Floriano Peixoto (23.11.1891 a 15.11.1894);
Prudente de Moraes (15.11.1894 a 15.11.1898);
Campos Salles (15.11.1898 a 15.11.1902);
Rodrigues Alves (15.11.1902 a 15.11.1906);
Affonso Penna (15.11.1906 a 14.06.1909);
Nilo Procópio Peçanha (14.06.1909 a 15.11.1910);
Hermes da Fonseca (15.11.1910 a 15.11.1914);
Wenceslau Braz (15.11.1914 a 15.11.1918);
Delfim Moreira (15.11.1918 a 28.07.1919);
Epitácio Pessoa (28.07.1919 a 15.11.1922);
Arthur Bernardes (15.11.1922 a 15.11.1926);
Washington Luís (15.11.1926 a 24.10.1930);
*Júlio Prestes (eleito em 1930, não chegou a ser empossado, por conta da eclosão do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas, quando a Junta Governativa assume o poder).

Junta Governativa (governo provisório – Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso – 24.10.1930 a 03.11.1930);
Getúlio Vargas:
Governo Provisório (03.11.1930 a 20.07.1934): empossado pela Revolução de 1930.
Governo Constitucional (20.07.1934 a 10.11.1937): eleito indiretamente, nos termos da Constituição de 1934. Observação: no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instituindo o Estado Novo, que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República naquele momento;
Estado Novo (10.11.1937 a 29.10.1945): investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. Foi como se seu mandato tivesse sido automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista. Observação: com o golpe de estado, em 10 de novembro de 1937, e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

José Linhares (29.10.1945 a 31.01.1946): presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, após a deposição de Getúlio Vargas;
Eurico Gaspar Dutra (31.01.1946 a 31.01.1951);
Getúlio Vargas (31.01.1951 a 24.08.1954). Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954;
Café Filho (24.08.1954 a 11.11.1955);
Carlos Luz (08.11.1955 a 11.11.1955); observação: como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde.
Nereu Ramos (11.11.1955 a 31.01.1956);
Juscelino Kubitschek (31.01.1956 a 31.01.1961);
Jânio da Silva Quadros (31.01.1961 a 25.08.1961);
Ranieri Mazzilli (25.08.1961 a 08.09.1961);
João Goulart (08.09.1961 a 1º.04.1964);
08.09.1961 a 24.01.1963: fase parlamentarista (observação: assumiu a Presidência da República por força da Emenda Constitucional nº 4, de 22.09.1961, que instituiu o sistema parlamentar de governo).

Castello Branco (15.04.1964 a 15.03.1967);
Costa e Silva (15.03.1967 a 31.08.1969);
Governo Provisório – Junta Militar (Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio Lyra Tavares; Márcio de Souza Mello – 31.08.1969 a 30.10.1969): assumiram a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República;
Emílio Médici (30.10.1969 a 15.03.1974);
Ernesto Geisel (15.03.1974 a 15.03.1979);
João Figueiredo (15.03.1979 a 15.03.1985);

  • Castello Branco (15.04.1964 a 15.03.1967);
  • Costa e Silva (15.03.1967 a 31.08.1969);
  • Governo Provisório – Junta Militar (Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio Lyra Tavares; Márcio de Souza Mello –31.08.1969 a 30.10.1969): assumiram a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República;
  • Emílio Médici (30.10.1969 a 15.03.1974);
  • Ernesto Geisel (15.03.1974 a 15.03.1979);
  • João Figueiredo (15.03.1979 a 15.03.1985);

Nova República (1985-hoje)

Presidentes do Brasil neste período
Tancredo Neves: sua posse, marcada para o dia 15.02.1985, não chegou a realizar-se porque o Presidente eleito adoeceu gravemente na véspera, vindo a falecer no dia 21.04.1985;
José Sarney (15.03.1985 a 15.03.1990);
Fernando Collor (15.03.1990 a 02.10.1992);
Itamar Franco (29.12.1992 a 01.01.1995);
Fernando Henrique Cardoso (01.01.1995 a 01.01.2003);
Luiz Inácio Lula da Silva (01.01.2003 a 01.01.2011);
Dilma Rousseff (01.01.2011 a 31.08.2016): mandato da então Presidenta Dilma Rousseff foi interrompido em 31 de agosto de 2016. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer;
Michel Elias Temer Lulia (31.08.2016-31.12.2018): por ocasião da interrupção do mandato da então presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, assume a Presidência do país.
Jair Messias Bolsonaro (01.01.2019-hoje)

Algumas curiosidades sobre nossos presidentes

  • Onze eleições presidenciais diretas da primeira república foram vencidas pelo candidato governista por maioria absoluta, várias com mais de 80% dos votos;
  • Rodrigues Alves e Tancredo Neves foram os únicos presidentes eleito que não assumiram por motivo de doença e morte;
  • De todos os militares que ocuparam a presidência na história da república, apenas dois foram eleitos pelo voto popular: Eurico Gaspar Dutra e Hermes da Fonseca.
  • Dentre os presidentes, houve 15 militares e 28 civis.
  • Os presidentes nasceram em apenas 14 dos atuais 27 estados brasileiros. O recordista, com oito, é o estado de Minas Gerais. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul nasceram sete presidentes. Seis nasceram em São Paulo. Nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina, nasceram dois presidentes. Por fim, com um presidente, aparecem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

13 PRESIDENTES QUE NÃO CONCLUÍRAM O MANDATO
Deodoro: 1891
Afonso Pena: 1909*
Rodrigues Alves: 1918*
Washington Luís: 1930
Júlio Prestes: 1930
Vargas: 1945 e 1954
Carlos Luz: 1955
Jânio Quadros: 1961
João Goulart: 1964
Costa e Silva: 1969
Tancredo Neves: 1985
Collor: 1992
Dilma: 2016

31 PRESIDENTES NÃO ELEITOS DIRETAMENTE (também considerando posse de interinos)
Marechal Deodoro da Fonseca: 1889*
Floriano Peixoto: 1891*
Prudente de Morais: 1894*
Campos Sales: 1898*
Rodrigues Alves: 1902*
Afonso Pena: 1906*
Nilo Peçanha: 1909*
Deodoro da Fonseca: 1910*
Venceslau Gomes: 1914*
Rodrigues Alves: 1918*
Delfim Moreira: 1918*
Epitácio Pessoa: 1919*
Arthur Bernardes: 1922*
Washington Luis: 1926*
Júlio Prestes: 1930*
Getúlio Vargas: 1930
José Linhares: 1945
Café Filho: 1954
Carlos Luz: 1955
Nereu Ramos: 1955
Ranieri Mazilli: 1961
João Goulart: 1961
Castelo Branco: 1964
Costa e Silva: 1967
Garrastazu Médici: 1969
Ernesto Geisel: 1974
João Figueiredo: 1979
Tancredo Neves: 1985
José Sarney: 1985
Itamar Franco: 1992
Michel Temer: 2016
*Presidentes do Período da República Velha marcado pelas fraudes eleitorais e o coronelismo.

REVOLTAS E GUERRILHAS: Guerrilha do Caparaó
REVOLTAS E GUERRILHAS: Guerrilha do Caparaó

35 REVOLTAS E GUERRILHAS
Cabanagem: 1835-1840
Sabinada: 1837-1838
Balaiada: 1838-1841
Farroupilha: 1835-1845
Golpe Republicano: 1889
Primeira Revolta de Boa Vista: 1892-1894
Revolta da Armada: 1892-1894
Revolução Federalista: 1893-1895
Revolta de Canudos: 1893-1897
República de Curani: 1895-1900
Revolução Acreana: 1898-1903
Revolta da Vacina: 1904
Segunda Revolta de Boa Vista: 1907-1909
Revolta da Chibata: 1910
Guerra do Contestado: 1912-1916
Sedição de Juazeiro: 1914
Greves Operárias: 1917-1919
Levante Sertanejo: 1919-1930
Revolta dos Dezoito do Forte: 1922
Revolução Libertadora: 1923
Coluna Prestes: 1923-1925
Revolta Paulista: 1924
Revolta de Princesa: 1930
Revolução de 1930: 1930
Revolução Constitucionalista: 1932
Revolta Mineira: 1935-1936
Intentona Comunista: 1935
Caldeirão de Santa Cruz do Deserto: 1937
Revolta das Barcas: 1959
Regime Militar: 1964
Luta Armada: 1965-1972
Guerrilha de Três Passos: 1965
Guerrilha do Caparaó: 1967
Guerrilha do Araguaia: 1967-1974
Revolta dos Perdidos: 1976

REVOLTAS E GUERRILHAS: Guerrilha do Caparaó 1967
REVOLTAS E GUERRILHAS: Guerrilha do Caparaó 1967

DADOS DO PESQUISADOR:

BIOGRAFIA RESUMIDA: O Escritor, Historiador, Poeta e Trovador Capixaba, o Comendador Clério José Borges de Sant Anna, nasceu em 15 de setembro de 1950, no bairro de ARIBIRI, Município de Vila Velha, ES. Fundou e preside desde 1º de julho de 1980 o Clube dos Trovadores Capixabas CTC, que no dia 18 de novembro de 2017 transformou-se na ACLAPTCTC, Academia de Letras e Artes de Poetas Trovadores. Foi fundador e primeiro Presidente da Academia de Letras e Artes da Serra. É morador do Município da Serra, ES, desde 1979 e Cidadão Serrano desde 26 de dezembro de 1994. Em 1987 concedeu inclusive entrevista em Rede Nacional, no programa “Sem Censura” da TV Educativa do Rio de Janeiro. No dia 11 de dezembro de 2014, uma entrevista de Clério José Borges ao repórter Mário Bonella, sobre as ruínas da Igreja de São José do Queimado, palco de uma Revolta de Escravos em 1849 foi exibida para todo o Brasil e inclusive para o Exterior através da Rede Globo de Televisão. Pertence a Academia de Letras de Vila Velha, antiga Academia de Letras Humberto de Campos.

Clério José Borges pertence ainda a Academia das Artes, Cultura e Letras de Marataízes e do Estado do Espírito Santo (Academia Marataizense de Letras), da Cidade de Marataízes, no sul do Estado; Academia Mateense de Letras, AMALETRAS, da cidade de São Mateus; Academia Iunense de Letras, da cidade de Iúna, na região do Caparaó; Acadêmico Correspondente, Cadeira 202, da Academia de Letras de Cachoeiro de Itapemirim. É Associado do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo e do Clube de Intelectuais Franceses. Pertence ainda ao Movimento Poético Nacional, MPN, com sede no Estado de São Paulo; Sociedade de Cultura Latina do Brasil, com sede em Mogi das Cruzes, SP; Casa do Poeta Brasileiro, Poebras, de Porto Alegre, RS; Academia Petropolitana de Letras, da Cidade de Petrópolis, (RJ); Academia Brasileira da Trova, com sede no Rio de Janeiro e Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas, ALCEAR, bem como inúmeras outras entidades, Associações e Academias de Letras e Artes no Brasil e no Exterior.

Clério José Borges foi Jornalista dos Jornais A TRIBUNA e O DIÁRIO, de Vitória, ES, onde atuou de Foca a Chefe de Reportagem se especializando como comentarista e crítico de Filmes. Por designação do Governador do Estado foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo, de 1989 a 1993, onde foi eleito e atuou como Secretário e Vice-presidente do CEC-ES. Foi Conselheiro Suplente do referido Conselho de 1993 ao ano 2000. No dia 23 de março de 2000, toma posse como membro colaborador da Câmara de Literatura do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Espírito Santo, com mandato de dois anos, encerrando em 2002, sua participação no referido Conselho.

Por designação do Prefeito Municipal foi Conselheiro Titular da Câmara de Literatura do Conselho Municipal de Cultura da Serra, de 24/09/1997 a 20/07/2012, ou seja, por 14 anos, 09 meses e vinte dias. No dia 31 de julho de 2019, Clério José Borges foi reconduzido ao cargo de Conselheiro Titular da Área de Literatura, com mandato de 2019 a 2021. Clério esteve envolvido em lutas comunitárias desde 22/04/1979 quando foi um dos organizadores da Associação de Moradores do bairro onde reside, tendo sido o primeiro Vice-Presidente e, atuado posteriormente novamente como Vice-Presidente, Diretor de Jornalismo e Secretário Geral.

É Ministro da Palavra, da Comunidade Católica São Paulo, Paróquia São José Operário, desde dezembro de 2009 e pertence a Pastoral Familiar (preparação de noivos para o casamento junto com sua esposa Zenaide e Magnólia Pedrina Sylvestre) da referida Comunidade e Paróquia, desde 19 de março de 2005. É Senador da Cultura, representando o Espírito Santo perante o Congresso da Sociedade de Cultura Latina do Brasil, desde 11 de maio de 2004. No dia 27 de março de 2015, na Cidade de São Mateus recebeu da AMALETRAS, a Comenda da ordem “Cecília Meireles”. Clério é Comendador com título conferido pela Assembleia Legislativa, desde o dia 07 de julho de 2015, quando foi agraciado com a Comenda Mérito Legislativo Rubem Braga, tendo recebido o título de Comendador, por indicação da Deputada Estadual Luzia Toledo.

Na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais, recebeu os seguintes Troféus: 1 – Troféu Carlos Drummond de Andrade. Recebido no dia 05 de junho de 2010, como Personalidades do ano de 2010. 2 – Troféu Pedro Aleixo, como Personalidade Brasileira Notável do ano de 2012, no dia 10 de março de 2012. 3 – No dia 06 de abril de 2013, Clério José Borges recebe em Itabira o Troféu Personalidade Notável 2013. 4 – No dia 24 de outubro de 2015, na 50ª festa dos “Destaques do Ano”, Clério recebeu o Troféu Carlos Drummond de Andrade, Edição Especial ouro, 50 anos. 5 – No dia 22 de outubro de 2016, Clério José Borges foi homenageado com o Troféu Machado de Assis, como intelectual do ano de 2016. Recebeu ainda na mesma cidade de Itabira em anos diferentes, os Troféus Castro Alves, João Guimarães Rosa e Madre Tereza de Calcutá.

Clério José Borges possui QUINZE livros publicados, sendo alguns individuais e outros como organizador de Coletânea e Antologias, destacando-se os livros, “Serra, Colonização de uma Cidade”; Trovas Capixabas; Trovadores dos Seminários da Trova; Trovadores Brasileiros da Atualidade; O Trovismo Capixaba; Alvor Poético; Serra em Prosa e Versos/Poetas e Escritores da Serra; Origem Capixaba da Trova e História da Serra (3 Edições) e a obra em forma de Livreto da Literatura de Cordel, “O Vampiro Lobisomem de Jacaraípe”; Publicou ainda “Dicionário Regional de Gírias e Jargões”, obra realizada graças a Gírias e Jargões coletados através do seu trabalho como Escrivão de Polícia. Organizador de várias Coletâneas e Antologias, dentre os quais, “Quinta Cult”, um Sarau Poético realizado durante dois anos nos Shoppings Mestre Álvaro e Montserrat, na Serra, ES e, “Trovas Capixabas”. Também participante de várias Coletâneas e Antologias, entre as quais, “Poemas da Pérola Capixaba – Antologia – Volume III”, da Academia Marataizense de Letras, da cidade de Marataízes, (águas que correm para o mar), no sul do Espírito Santo e “Trovadores Capixabas”, este último em parceria com os Poetas Matusalém Dias de Moura, Geraldo Fernandes e Albércio Nunes Vieira Machado. Atuando como escritor, foi contemplado com Medalhas, Comendas, Diplomas e importantes homenagens, entre as quais, a medalha de mérito cultural “Afonso Pena” e o título de acadêmico imortal, ambos concedidos durante cerimônia em Belo Horizonte, presidida pelo Dr. Mário Carabajal, presidente fundador da Academia de Letras do Brasil. O livro “História da Serra”, de Clério José Borges, que conta a Colonização da Cidade da Serra, no Estado do Espírito Santo foi eleito em 1988, o Melhor Livro do Ano e a premiação foi recebida por Clério José Borges, em solenidade ocorrida no dia 08 de maio de 1999, no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, localizado no Centro Histórico da Cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo. Organizador, desde 1981 dos Seminários Nacionais da Trova e dos Congressos Brasileiros de Poetas Trovadores. Detentor de Diversos Títulos, Diplomas e homenagens.

Clério José Borges
Clério José Borges

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